Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Estágio: Direito a férias. (Atualizado em: 08/04/2024)

O estagiário tem direito a férias?

Estágio: Penalidade pelo descumprimento da legislação. (Atualizado em: 08/04/2024)

A empresa que contratar estagiário em desconformidade com a Lei do Estágio está sujeita a alguma penalidade?

Reclamatória trabalhista: Informação do número do processo na GPS. (Atualizado em: 08/04/2024)

O número do processo deverá ser indicado na Guia da Previdência Social (GPS) quando do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas pagas em decorrência de processo trabalhista?

Reclamatória trabalhista: Vínculo empregatício - Não reconhecimento. (Atualizado em: 08/04/2024)

Ocorrendo da Justiça do Trabalho não reconhecer a existência de vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa, a contribuição previdenciária ainda assim será devida?

Reclamatória trabalhista: Isenção de custas. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quem está isento do pagamento de custas judiciais em uma reclamação trabalhista?

Jornada 12 X 36: Vantagens ao profissional. (Atualizado em: 08/04/2024)

A jornada de trabalho de 12 X 36 propicia alguma vantagem ao profissional, segundo opinião do Ministério do Trabalho?

Jornada de trabalho: Casos de imposição de horas extras. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os casos especiais em que o empregador poderá impor ao empregado a realização de horas extras?

Jornada de trabalho: Autorização legal para a jornada de 12 X 36 horas. (Atualizado em: 08/04/2024)

A jornada de trabalho 12 x 36 pelos empregados em geral está amparada pela legislação trabalhista atualmente em vigor?

Jornada de trabalho: Autorização para bancários realizar horas extras. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os bancários podem realizar horas extraordinárias?

Jornada de trabalho: Alteração unilateral pelo empregador. (Atualizado em: 08/04/2024)

A empresa pode alterar unilateralmente a jornada de trabalho dos seus empregados?

Jornada de trabalho: Bancários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é a jornada de trabalho dos bancários prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

Jornada de trabalho: Jornada máxima do advogado empregado. (Atualizado em: 08/04/2024)

Existe alguma norma determinando qual a jornada máxima de trabalho do advogado?

Carteira de Trabalho Digital: Requerimento via internet. (Atualizado em: 08/04/2024)

O trabalhador pode requerer sua Carteira de Trabalho por meio da internet?

Greve: Contratação de trabalhadores temporários para substituição dos grevistas. (Atualizado em: 08/04/2024)

A empresa pode contratar trabalhadores temporários para substituir os empregados que estão em greve?

Greve: Possibilidade de lockout. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador pode paralisar suas atividades por iniciativa própria visando dificultar o atendimento de reivindicações dos empregados?
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