Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Serviço militar: Falta injustificada para comparecimento ao tiro de guerra. (Atualizado em: 22/08/2024)

As ausências do empregado em virtude de convocação para o tiro de guerra deverão ser abonadas pelo empregador?

Serviço militar: Comprovação para fins de contratação em empresa privada. (Atualizado em: 22/08/2024)

Realmente a empresa somente poderá contratar empregado homem se este estiver quite com o serviço militar?

Serviço militar: Contrato de experiência - Rescisão. (Atualizado em: 22/08/2024)

O contrato de experiência de empregado que se afastar por exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido pela empresa?

Serviço militar: Duração em tempo de paz. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual a duração do serviço militar em tempo de paz?

Serviço militar: Período para alistamento militar. (Atualizado em: 22/08/2024)

Em que período o cidadão brasileiro deve se apresentar para efetuar o alistamento militar?

Serviço militar: Estabilidade no emprego para empregado alistado. (Atualizado em: 22/08/2024)

A legislação assegura estabilidade no emprego para o empregado que se alistar no serviço militar?

Serviço militar: Conceito e finalidade. (Atualizado em: 22/08/2024)

O que é serviço militar? Qual sua finalidade?

Férias: Estudantes - Férias do emprego X Férias escolares. (Atualizado em: 22/08/2024)

O estudante tem o direito de fazer coincidir suas férias com as férias escolares?

Férias: Obrigatoriedade de início em dia útil. (Atualizado em: 22/08/2024)

O início do gozo das férias do empregado deve ser obrigatoriamente em dia útil?

Férias: Membros de uma mesma família - Férias em conjunto. (Atualizado em: 22/08/2024)

Os membros de uma família, que trabalham no mesmo estabelecimento ou empresa, devem tirar férias no mesmo período se assim desejarem?

Férias: Data de pagamento da remuneração. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias?

Férias: Prazo para concessão depois de vencido o período aquisitivo. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual o prazo para concessão das férias depois de vencido o período aquisitivo?

Férias: Anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregador poderá liberar o empregado para gozar suas férias sem proceder a devida anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?

Férias: Obrigatoriedade de aviso prévio. (Atualizado em: 22/08/2024)

Com quantos dias de antecedência o empregador deverá comunicar ao empregado o início do gozo de suas férias?

Férias: Abono pecuniário - Concordância. (Atualizado em: 22/08/2024)

A conversão da remuneração de férias em dinheiro depende de concordância do empregador?
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