Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Igualdade salarial: Como reivindicar direitos. (Atualizado em: 22/09/2024)

Como as trabalhadoras(os) podem reivindicar seus direitos conforme estabelecido pela lei?

Igualdade salarial: Conceito. (Atualizado em: 22/09/2024)

O que é a Lei de Igualdade Salarial e qual o seu propósito?

Igualdade salarial: Medidas legais. (Atualizado em: 22/09/2024)

Quais são as medidas previstas na Lei de Igualdade Salarial para promover a igualdade de remuneração?

Igualdade salarial: Equiparação salarial. (Atualizado em: 22/09/2024)

Em quais situações a lei determina a equiparação de salários entre mulheres e homens?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Obrigação de pagamento para aprendizes. (Atualizado em: 08/09/2024)

O empregador deverá efetuar o pagamento da Participação nos lucros ou resultados (PLR) da empresa aos aprendizes, caso a mesma tenha esse benefício implantado para os demais funcionários?

Intervalo para repouso ou alimentação: Possibilidade de aumentar para 2 (duas) horas. (Atualizado em: 04/09/2024)

A empresa poderá conceder um intervalo para repouso ou alimentação superior a 2 (duas) horas

Adicional de insalubridade: Caracterização e classificação. (Atualizado em: 22/08/2024)

Como é caracterizado e classificado a insalubridade?

Adicional de insalubridade: Cumulatividade. (Atualizado em: 22/08/2024)

Existe a possibilidade de acumular adicionais de insalubridade quando o empregado estiver exposto a mais de um fator de insalubridade?

Adicional de insalubridade: Direitos de quem trabalha em condições insalubres. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais são os direitos de quem trabalha em condições insalubres?

Motorista profissional: Possibilidade de realizar jornada de trabalho 12 X 36. (Atualizado em: 22/08/2024)

O motorista profissional poderá trabalhar no regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso?

Motorista profissional: RSR - Concessão com o veículo em movimento. (Atualizado em: 22/08/2024)

Se o empregador adotar 2 (dois) motoristas para trabalhar no mesmo veículo, o tempo de repouso semanal poderá ser feito com o veículo em movimento?

Motorista profissional: Remuneração - Fixação por agilização do transporte. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregador poderá estabelecer alguma forma de remuneração ao motorista profissional visando incentivar a agilização do transporte?

Motorista profissional: Viagem de longa distância. (Atualizado em: 22/08/2024)

O que são consideradas viagens de longa distância? Nestas viagens a Lei prescreve algum local para repouso do motorista

Motorista profissional: Controle de jornada de trabalho. (Atualizado em: 22/08/2024)

A legislação prescreve algum direito relativo ao controle da jornada de trabalho do motorista profissional?

Contrato de trabalho: Possibilidade de alteração. (Atualizado em: 22/08/2024)

O contrato de trabalho poderá ser livremente alterado?
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