Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Supressão do auxílio por punição. (Atualizado em: 22/08/2024)

A empresa pode suprimir o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em punição ao empregado?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Prazo para concessão. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual o prazo para concessão do benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Conceito. (Atualizado em: 22/08/2024)

O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Desligamento de trabalhador que já houver recebido o benefício. (Atualizado em: 22/08/2024)

Como deve proceder o empregador quando há o desligamento de trabalhadores para os quais já houve a entrega do benefício?

Equiparação salarial: Quadro de carreira - Incompatibilidade. (Atualizado em: 22/08/2024)

Será caracterizada a equiparação salarial quando a empresa possuir quadro de carreira?

Equiparação salarial: Requisitos para empregado ser paradigma. (Atualizado em: 22/08/2024)

Em quais situações o empregado poderá servir de paradigma para fins de equiparação salarial?

Equiparação salarial: Trabalho intelectual. (Atualizado em: 22/08/2024)

O trabalho intelectual também é passível de gerar equiparação salarial?

Equiparação salarial: Ex-empregado dispensado antes da sua contratação. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregado pode pedir equiparação salarial com ex-empregado dispensado antes da sua contratação?

Equiparação salarial: Ônus da prova. (Atualizado em: 22/08/2024)

Ocorrendo ação trabalhista pleiteando equiparação salarial a quem caberá o ônus da prova?

Equiparação salarial: Empregado reabilitado - Impossibilidade. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregado reabilitado em outra função pela Previdência Social poderá servir de paradigma para efeito de equiparação salarial?

Lei nº 12.592/2012: Observância das normas sanitárias pelos profissionais da área de beleza. (Atualizado em: 22/08/2024)

Os profissionais da área de beleza estão sujeitos a observância de alguma norma sanitária em face do exercício de sua atividades?

Lei nº 12.592/2012: Responsabilidade relativa ao empreendimento pelos profissionais-parceiros. (Atualizado em: 22/08/2024)

Os profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador) poderão assumir alguma responsabilidade relativa ao empreendimento, nos contratos de parceria firmados com os salões de beleza?

Lei nº 12.592/2012: Cláusulas obrigatórias do contrato de parceria entre os salões de beleza e profissionais-parceiros. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais são as cláusulas obrigatórias nos contratos de parceria entre os salões de beleza e os respectivos profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador)?

Lei nº 12.592/2012: Profissionais abrangidos. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais são as atividades exercidas pelos profissionais regidos pela Lei nº 12.592/2012?

Seguro-desemprego: Restituição de parcelas recebidas indevidamente. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual procedimento deverá ser observado para devolução de parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas?
Primeira
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.