Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Convenção e acordo coletivo: Prazo de duração. (Atualizado em: 06/11/2024)

As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração?


Convenção e acordo coletivo: Diferenças. (Atualizado em: 06/11/2024)

Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas. (Atualizado em: 06/11/2024)

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos?


Trabalho Doméstico: Reclamatória trabalhista - Prescrição. (Atualizado em: 06/11/2024)

O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho?


Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício - Jardineiro. (Atualizado em: 06/11/2024)

O jardineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-hora normal. (Atualizado em: 06/11/2024)

Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Possibilidade de contrato a prazo determinado. (Atualizado em: 06/11/2024)

É permitido a contratação por prazo determinado de empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. (Atualizado em: 06/11/2024)

O empregado doméstico terá direito aos depósitos para o FGTS?


Trabalho Doméstico: Obrigatoriedade de controle da jornada de trabalho. (Atualizado em: 06/11/2024)

É obrigatório o registro e controle da jornada de trabalho empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Rescisão Indireta por culpa do empregador. (Atualizado em: 06/11/2024)

Em quais casos o contrato de trabalho poderá ser rescindido por culpa do empregador?


Trabalho Doméstico: Desconto da habitação fornecida. (Atualizado em: 06/11/2024)

O empregador doméstico pode descontar do salário do seu empregado o valor da habitação fornecida?


Trabalho Doméstico: Conceito de justa causa no trabalho doméstico. (Atualizado em: 06/11/2024)

O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico?


Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício de faxineiro remunerado por dia de trabalho. (Atualizado em: 06/11/2024)

O faxineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-dia normal. (Atualizado em: 06/11/2024)

Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Possibilidade do contrato de experiência exceder 90 dias. (Atualizado em: 06/11/2024)

O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias?


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