Área: Trabalhista.
As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração?
Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho?
Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos?
O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho?
O jardineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?
Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico?
É permitido a contratação por prazo determinado de empregado doméstico?
O empregado doméstico terá direito aos depósitos para o FGTS?
É obrigatório o registro e controle da jornada de trabalho empregado doméstico?
Em quais casos o contrato de trabalho poderá ser rescindido por culpa do empregador?
O empregador doméstico pode descontar do salário do seu empregado o valor da habitação fornecida?
O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico?
O faxineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?
Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico?
O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias?
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