Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Trabalho rural: Horário e adicional. (Atualizado em: 06/11/2024)

No que se refere ao trabalho rural, qual é o período considerado noturno e qual é o percentual de acréscimo que o trabalhador fará jus?

Convenção e acordo coletivo: Registro no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). (Atualizado em: 06/11/2024)

As convenções e acordos coletivos de trabalho devem ser registrados no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP)?

Convenção e acordo coletivo: Redução de jornada de trabalho. (Atualizado em: 06/11/2024)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de jornada de trabalho?

Convenção e acordo coletivo: Possibilidade de redução de salário e/ou jornada de trabalho. (Atualizado em: 06/11/2024)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho podem estabelecer a redução de salário e/ou a jornada de trabalho dos empregados?

Convenção e acordo coletivo: Possibilidade de supressão de anuênios e similares. (Atualizado em: 06/11/2024)

Os adicionais por tempo de serviço (tais como anuênios, biênios, etc.), pagos mensalmente ao empregado mesmo após a supressão da cláusula de convenção coletiva de trabalho que trazia tal obrigatoriedade, poderão ser suprimidos?

Convenção e acordo coletivo: Afixação de cópias nos estabelecimentos da empresa. (Atualizado em: 06/11/2024)

As empresas deverão manter afixadaos em seus estabelecimentos cópias dos acordos, convenções ou dissídios coletivos da respectiva categoria profissional?

Convenção e acordo coletivo: Eliminação de cláusula prevendo adicional noturno superior. (Atualizado em: 06/11/2024)

Vamos supor que um Acordo ou Convenção coletiva de uma determinada atividade econômica determine o pagamento de adicional noturno superior a 20% (vinte por cento). Agora, suponhamos que no ano seguinte o Acordo ou Convenção coletiva não traga mais em seu bojo a cláusula que determine esse pagamento superior a 20% (vinte por cento). Considerando a eliminação da cláusula no documento coletiva, a empresa poderá reduzir referido percentual?

Convenção e acordo coletivo: Conceito de acordo coletivo. (Atualizado em: 06/11/2024)

O que vem a ser acordo coletivo no âmbito da legislação trabalhista?

Convenção e acordo coletivo: Lista de direitos que não podem ser suprimidos ou reduzidos. (Atualizado em: 06/11/2024)

Quais direitos não podem ser suprimidos ou reduzidos por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho?

Convenção e acordo coletivo: Início de vigência. (Atualizado em: 06/11/2024)

A partir de qual momento as convenções e acordos coletivos de trabalho passam a vigorar?

Convenção e acordo coletivo: Categoria profissional diferenciada. (Atualizado em: 06/11/2024)

As categorias profissionais diferenciadas devem observar o instrumento coletivo da atividade preponderante da empresa ou o da respectiva categoria diferenciada?

Convenção e acordo coletivo: Redução de salário. (Atualizado em: 06/11/2024)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de salário?

Convenção e acordo coletivo: Objeto ilícito. (Atualizado em: 06/11/2024)

Em quais situações a supressão ou a redução de direitos constituirá objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho?

Convenção e acordo coletivo: Validade. (Atualizado em: 06/11/2024)

Quais os requisitos deverão ser observados para que uma convenção ou acordo coletivo de trabalho tenha validade?

Convenção e acordo coletivo: Vigência. (Atualizado em: 06/11/2024)

A partir de qual data a convenção ou acordo coletivo de trabalho entrarão em vigor?
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