Trabalhista

Na hipótese de estar sendo discutida judicialmente a caracterização ou não da rescisão indireta, em virtude de redução do salário do empregado, o mesmo deverá continuar prestando serviços ao empregador?

Quais são as hipóteses motivadoras da despedida indireta por falta grave do empregador? Quais são as provas que o empregado deve levantar para oficializar a despedida indireta?

É devido o pagamento de aviso-prévio nos casos de rescisão indireta, ou seja, na justa causa do empregador?

A jornada de trabalho 12 x 36 pelos empregados em geral está amparada pela legislação trabalhista atualmente em vigor?

A empresa pode alterar unilateralmente a jornada de trabalho dos seus empregados?

Existe alguma norma determinando qual a jornada máxima de trabalho do advogado?

Os bancários podem realizar horas extraordinárias?

Qual é a jornada de trabalho dos bancários prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

Quais são os casos especiais em que o empregador poderá impor ao empregado a realização de horas extras?

Os operadores de telemarketing possuem o direito à jornada diária de 6 (seis) horas prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), assegurado ao profissional telefonista?

Quais são os requisitos exigidos para o vigilante exercer a profissão?

Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade?

Quais providências o empregador deve tomar para que o trabalhador possa receber a bolsa de qualificação profissional?

Ao menor de 18 (dezoito) anos também correrá o prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas na Justiça do Trabalho?

A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor?