Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Seguro-desemprego: Segurado facultativo. (Atualizado em: 22/08/2024)

Durante o recebimento do seguro-desemprego, o trabalhador poderá contribuir para a Previdência Social na condição de segurado facultativo?

Trabalho da mulher: Amamentação - Descanso no período de trabalho. (Atualizado em: 22/08/2024)

A empresa é obrigada a dar descanso especiais para empregada lactante amamentar?

Trabalho da mulher: Garantias durante a gravidez. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais garantias deverão ser observadas pelas empresas durante o período de gravidez de suas empregadas?

Trabalho da mulher: Trabalho em locais insalubres - Proibição. (Atualizado em: 22/08/2024)

A empregada gestante ou lactante poderá trabalhar em local insalubre?

Trabalho da mulher: Exame de gravidez - Exigência. (Atualizado em: 22/08/2024)

A empresa pode exigir da candidata à emprego exame que comprove sua gravidez?

Trabalho da mulher: Reembolso-creche no caso de contratação de babá. (Atualizado em: 22/08/2024)

Eaí, o reembolso-creche será devido ainda que a empregada contrate babá para cuidar de seus filhos?

Trabalho da mulher: Vedações e regras a serem observadas. (Atualizado em: 22/08/2024)

No que se refere ao acesso da mulher ao mercado de trabalho, existe alguma regra e/ou vedação a serem observadas pelas empresas?

Trabalho da mulher: Rompimento do contrato pela empregado gestante. (Atualizado em: 22/08/2024)

A empregada gestante poderá romper o contrato de trabalho?

Trabalho da mulher: Vedação para trabalho em serviços com esforço físico significativo. (Atualizado em: 22/08/2024)

Existe alguma vedação para o trabalho da mulher em serviços onde é exigido esforço físico significativo?

Trabalho temporário: Dispensa do trabalhador por justa causa. (Atualizado em: 22/08/2024)

O trabalhador temporário pode ser dispensado por justa causa?

Trabalho temporário: Possibilidade de descaracterização. (Atualizado em: 22/08/2024)

A contratação de trabalhador na modalidade contrato de trabalho temporário poderá ser descaracterizado?

Trabalho temporário: Fiscalização - Cobrança de importâncias do trabalhador. (Atualizado em: 22/08/2024)

Se o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) constatar a cobrança pela empresa de trabalho temporário de qualquer importância do trabalhador como deverá proceder?

Trabalho temporário: Prazo de validade do contrato de trabalho temporário. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual o prazo de validade do contrato de trabalho temporário?

Trabalho temporário: Contrato de prestação de serviço entre empresa de trabalho temporário e cliente. (Atualizado em: 22/08/2024)

É obrigatório a existência de um contrato de prestação de serviço entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente? Se sim, o que deve constar nesse documento?

Trabalho temporário: Conceito de empresa de trabalho temporário. (Atualizado em: 22/08/2024)

O que vem a ser empresa de trabalho temporário?
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