Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Contrato de trabalho: Alteração unilateral pelo empregador. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregador poderá alterar livremente os contratos de trabalho de seus empregados?

Contrato de trabalho: Acúmulo de empregos. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregado poderá possuir mais de um vínculo empregatício?

Desconto em folha: Obrigatoriedade de convênio com instituições bancárias. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregador é obrigado a firmar convênios com instituições bancárias para dar efetividade à Lei de empréstimos consignados em folha?

Desconto em folha: Base legal para desconto de empréstimos contraídos por empregados. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual é a base legal que autoriza as empresas a descontarem, em folha de pagamento, os valores de empréstimos contraídos por seus empregados em instituições financeiras?

Repouso semanal remunerado (RSR): Motivos justificadores para falta ao trabalho. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais são os motivos justificadores para falta ao trabalho para fins de manutenção do direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)?

Repouso semanal remunerado (RSR): Pagamento proporcional no caso de admissão no decorrer da semana. (Atualizado em: 22/08/2024)

A empresa poderá calcular o repouso semanal remunerado (RSR) de forma proporcional, caso admita empregado no decorrer da semana?

Repouso semanal remunerado (RSR): Obrigatoriedade no caso de horas extras prestadas habitualmente. (Atualizado em: 22/08/2024)

As horas extras prestadas habitualmente integram a remuneração do descanso semanal remunerado (DSR)?

Repouso semanal remunerado (RSR): Empregado sujeito à escala de revezamento. (Atualizado em: 22/08/2024)

Ocorrendo do dia estipulado para a folga do empregado sujeito à escala de revezamento recair em dia de feriado, ele receberá algum pagamento especial por esse motivo?

Ajuda de custo: Mudança do local de trabalho. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregado que é transferido definitivamente de local de trabalho deve receber alguma ajuda do empregador para cobrir as despesas com a mudança? Se sim, o valor recebido é considerado ajuda de custo?

Ajuda de custo: Possibilidade de supressão. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregador poderá deixar de pagar a ajuda de custo quando o empregado deixar de executar as tarefas que justificaram seu pagamento?

Ajuda de custo: Integração ao salário. (Atualizado em: 22/08/2024)

As ajudas de custo fornecidas ao empregado integram seu salário?

Banco de horas: Horas extras habituais - Descaracterização. (Atualizado em: 22/08/2024)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas?

Banco de horas: Cargo de confiança. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregado que ocupa cargo de confiança estará sujeito ao banco de horas?

Banco de horas: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2024)

O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)?

Banco de horas: Rescisão contratual. (Atualizado em: 22/08/2024)

O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho?
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