Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Seguro-desemprego: Direito ao benefício do empregado aposentado dispensado sem justa causa. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregado já aposentado, que for dispensado sem justa causa, terá direito a receber o seguro-desemprego?

Seguro-desemprego: Restituição de reembolso indevidamente efetuado. (Atualizado em: 22/08/2024)

O trabalhador que tenha restituído indevidamente parcelas de seguro-desemprego poderá solicitar seu reembolso? Se sim, qual o prazo para referida solicitação?

Seguro-desemprego: Requisitos para trabalhador dispensado por justa causa. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais são os requisitos para o trabalhador dispensado sem justa causa fazer jus ao seguro-desemprego?

Seguro-desemprego: Formulário para requerimento. (Atualizado em: 22/08/2024)

O fornecimento de formulário, pelo empregador ao trabalhador, para requerimento do seguro-desemprego é obrigatório?

Seguro-desemprego: Requisitos na primeira solicitação. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais são os requisitos necessários para o trabalhador ter direito ao seguro-desemprego na primeira solicitação?

Seguro-desemprego: Prazo para solicitação. (Atualizado em: 22/08/2024)

O trabalhador deverá observar algum prazo para requerimento do seguro-desemprego? Se sim, qual prazo observar?

Seguro-desemprego: Direito do trabalhador aprendiz. (Atualizado em: 22/08/2024)

Extinto o contrato de aprendizagem poderá o trabalhador aprendiz solicitar seguro-desemprego?

Seguro-desemprego: Direito do empregado sócio de empresa. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregado, que também é sócio de determinada empresa, poderá requerer o recebimento de seguro-desemprego no caso de dispensa sem justa causa?

Seguro-desemprego: Requerimento e pagamento por procuração. (Atualizado em: 22/08/2024)

O seguro-desemprego pode ser requerido e pago por procuração?

Seguro-desemprego: Forma de requerimento - Beneficiário empregado doméstico. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregador doméstico deve entregar algum formulário para requerimento do seguro-desemprego pelo empregado doméstico? Quais procedimentos deverão ser observados pelo empregado doméstico?

Seguro-desemprego: Finalidade no caso de doméstico. (Atualizado em: 22/08/2024)

O seguro-desemprego a que tem direito o empregado doméstico possui qual finalidade?

Seguro-desemprego: Correção do valor a ser restituído. (Atualizado em: 22/08/2024)

As parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas deverão ser corrigidas quando da sua restituição?

Seguro-desemprego: Retomado no recebimento no caso de reemprego. (Atualizado em: 22/08/2024)

No caso de reemprego, o trabalhador terá o direito de retomar o recebimento do saldo de parcelas do seguro-desemprego até então suspenso?

Seguro-desemprego: Doméstico - Hipóteses de cancelamento. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais são as hipóteses em que o seguro-desemprego do empregado doméstico será cancelado?

Seguro-desemprego: Período de recebimento do benefício. (Atualizado em: 22/08/2024)

O seguro-desemprego poderá ser pago por período indeterminado ou deverá ser observado período específico? No caso de existência de período específico, o trabalhador desempregado terá direito ao recebimento do seguro-desemprego por quanto tempo?
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