Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Regime de sobreaviso: Conceito. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que vêm a ser o regime de sobreaviso?


Nome social: Psicólogos transexuais e travestis. (Atualizado em: 13/07/2025)

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) possuí alguma normatização assegurando o direito às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal?


Empregado vendedor: Prazo para pagamento das comissões e percentagens. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual o prazo para pagamento das comissões e percentagens dos empregados vendedores?


Sindicatos: Base territorial. (Atualizado em: 13/07/2025)

O sindicato poderá ser nacional e ter representações nos Estados?


Sindicatos: Critérios para constituição. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os critérios para a constituição de um sindicato?


Atrasos trabalhista: Impedimento de ingressar na empresa. (Atualizado em: 13/07/2025)

No caso de atraso do empregado, o empregador pode proibir que o mesmo ingresse na empresa para cumprimento do restante de sua jornada de trabalho?


Atrasos trabalhista: Limite de tolerância. (Atualizado em: 13/07/2025)

A legislação trabalhista estabelece algum limite de tolerância para atrasos do empregado?


Lay off: Indenização no caso de rescisão durante o período de suspensão contratual. (Atualizado em: 13/07/2025)

Será devida alguma indenização ao empregado que for dispensado no transcurso do período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?


Lay off: Admissibilidade no caso de crise econômica mundial ou local. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa poderá suspender temporariamente os contratos de trabalho do empregado em virtude de crise econômica mundial ou local?


Lay off: Manutenção dos benefícios concedidos pelo empregador durante a suspensão contratual. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado continua a fazer juz aos benefícios concedidos pelo empregador durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?


Acordo de prorrogação de horas: Limite de horas para prorrogação da jornada de trabalho. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é o limite de horas que a jornada de trabalho pode ser prorrogada?


Acordo de prorrogação de horas: Abrangência de sua celebração. (Atualizado em: 13/07/2025)

O acordo de prorrogação de horas pode ser celebrado com qualquer empregado da empresa?


Acordo de prorrogação de horas: Empregado menor de 18 anos. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado menor de 18 (dezoito) anos de idade pode celebrar acordo de prorrogação de horas?


Justa causa do trabalhador: Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador pode anotar alguma observação relativa à dispensa por justa causa na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?


Justa causa do trabalhador: Verbas devidas. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as verbas rescisórias devidas ao trabalhador que for dispensado por justa causa?


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