Área: ICMS paulista.
Existe algum prazo para o contribuinte do ICMS comunicar a mudança de endereço do estabelecimento ao Fisco paulista?
Qual o período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica?
Qual é a diferença entre fornecimento e saída de refeição?
No Estado de São Paulo, qual será a tributação incidente quando do fornecimento de refeições por hotéis, flats, motéis, pensões e congêneres?
Qual o conceito de comerciante ambulante perante a legislação do ICMS paulista?
A empresa incorporadora é responsável pelo débito da pessoa jurídica incorporada?
Quais os valores da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) e da Taxa de Defesa Agropecuária (TDA) no Estado de São Paulo?
Qual o procedimento deverá ser observado para o cancelamento da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais por meio eletrônico (AIDF Eletrônica), após a confirmação da gráfica?
Na aquisição de veículo usado de pessoa física para comercialização futura ocorrerá o fato gerador do ICMS?
O estabelecimento de contribuinte paulista do ICMS que emitir Nota Fiscal de saída de mercadorias destinadas à exposição em showroom deverá destacar o imposto nesse documento fiscal?
Na hipótese do comprador não pagar o valor da mercadoria adquirida, fica garantido o direito do vendedor anular o débito do ICMS lançado na Nota Fiscal de venda?
O produtor rural pode manter depósito fechado?
A inscrição do produtor rural no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) faz com que ele perca a condição de pessoa física?
O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá centralizar a apuração e o recolhimento do ICMS em apenas um estabelecimento?
Quem é o responsável pelo pagamento do ICMS na saída de mercadoria promovida por produtor rural?
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