ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Construção civil: Emissão da Nota Fiscal na devolução. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadorias efetuada por empresa de construção civil inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Construção civil: Conceito para fins do ICMS. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é de empresa de construção civil para fins de aplicabilidade da legislação do ICMS paulista?

Industrialização por encomenda: Procedimentos para prorrogação do prazo de retorno. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual procedimento o contribuinte paulista deverá observar quando do pedido de prorrogação do prazo de retorno, na operação de industrialização por encomenda?

Industrialização por encomenda: Perdas no processo industrial. (Atualizado em: 05/05/2024)

Na operação de industrialização por encomenda, ocorrendo perdas no processo industrial de material recebido do autor da encomenda, qual procedimento deverá ser observado pelo industrializador?

Industrialização por encomenda: Operação realizada por autônomo - Suspensão do ICMS. (Atualizado em: 05/05/2024)

A empresa que realizar remessa para industrialização de camisas cortadas para serem costuradas por pessoa física em sua residência, e destinadas a posterior venda, está sujeita à tributação pelo ICMS?

Industrialização por encomenda: Prazo de retorno. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é o prazo para o retorno de produtos industrializados ao estabelecimento encomendante?

Industrialização por encomenda: Nota Fiscal na entrega em estabelecimento adquirente. (Atualizado em: 05/05/2024)

O estabelecimento industrializador estará dispensado da emissão da Nota Fiscal em nome do estabelecimento adquirente quando o encomendante da industrialização solicitar a entrega por sua conta e ordem?

Crédito acumulado do ICMS: Pagamento de Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM). (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte poderá utilizar o credito acumulado para liquidação de Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) decorrente de infração relativa ao crédito do ICMS?

Crédito Acumulado do ICMS: Compensação de ICMS devido no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte paulista pode compensar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de importação com Crédito Acumulado do imposto?

Crédito Acumulado do ICMS: Transferência interestadual de mercadorias destinadas à exportação. (Atualizado em: 05/05/2024)

O recebimento, em transferência interestadual, de mercadorias destinadas à exportação é fato gerador para geração de Crédito Acumulado do ICMS?

Crédito Acumulado do ICMS: Hipóteses de constituição do crédito. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais são as hipóteses capazes de gerar Crédito Acumulado do ICMS?

Crédito Acumulado do ICMS: Utilização para pagamento de material de uso ou consumo. (Atualizado em: 05/05/2024)

O estabelecimento contribuinte do ICMS que detiver Créditos Acumulados do ICMS, devidamente homologados, poderá utilizá-los na transferência (pagamento) pela aquisição de material de uso e/ou consumo?

Crédito Acumulado do ICMS: Constituição - Alíquotas diversificadas. (Atualizado em: 05/05/2024)

A aquisição interna de mercadoria tributada à alíquota de 18% (dezoito por cento) e, posteriormente revendida com à alíquota interestadual poderá gerar Crédito Acumulado do ICMS?

Crédito Acumulado do ICMS: Substituição do arquivo digital do eCredAc. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte poderá substituir o arquivo digital de formação de Crédito Acumulado do ICMS? Se sim, qual procedimento deverá observar?

Crédito Acumulado do ICMS: Compensação - ICMS devido no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 05/05/2024)

O ICMS devido no desembaraço aduaneiro poderá ser compensado com Crédito Acumulado pelo importador?
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