ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Código Especificador da Substituição Tributária (CEST): Finalidade. (Atualizado em: 05/05/2024)

Com que finalidade foi criado o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)?

Estabelecimento: Conceito. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual o conceito de estabelecimento perante a legislação do ICMS paulista?

Demonstração: Conceito. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é o conceito de demonstração perante a legislação do ICMS paulista?

Crédito extemporâneo do ICMS: Procedimento para escrituração. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como deve ser escriturado o crédito extemporâneo do ICMS?

Crédito extemporâneo do ICMS: Prazo para creditamento. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual o prazo para o contribuinte do ICMS creditar-se do imposto não escriturado em época própria?

Livros fiscais: Escrituração de NF-e cancelada. (Atualizado em: 05/05/2024)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas e posteriormente canceladas deverão ser escrituradas no Livro Registro de Entradas (LRE) ou no Livro Registro de Saídas (LRS)?

Livros fiscais: Escrituração englobada de material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte do ICMS poderá fazer o lançamento globalizado das notas fiscais de entrada de material de uso ou consumo?

Livros fiscais: Apresentação ao fisco no encerramento da inscrição no Cadesp. (Atualizado em: 05/05/2024)

Ao encerrar sua Inscrição Estadual (IE) no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp), o contribuinte deverá apresentar seus livros fiscais à repartição fiscal competente?

Livros fiscais: Vedação de retirada do estabelecimento. (Atualizado em: 05/05/2024)

Os Livros Fiscais poderão ser retirados do estabelecimento contribuinte do ICMS?

Livros fiscais: Prazo para guarda e conservação. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é o prazo para guarda e conservação dos livros fiscais?

Livros fiscais: Prazo para escrituração. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é o prazo para a escrituração dos livros fiscais segundo a legislação paulista do ICMS?

Suspensão do ICMS: Importação de matéria-prima para fabricação de embarcações. (Atualizado em: 05/05/2024)

Realmente o lançamento do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria a ser utilizada como matéria-prima (MP) ou produto intermediário (PI) na fabricação de embarcações poderá ser suspenso para o momento da saída?

Suspensão do ICMS: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 05/05/2024)

Pode ser aplicado a suspensão nas saídas internas de mercadorias, quando destinadas a não contribuintes?

Suspensão do ICMS: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional. (Atualizado em: 05/05/2024)

Nas diversas hipóteses de suspensão do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o imposto devido na qualidade de responsável?

Suspensão do ICMS: Regimes aduaneiros especiais na importação. (Atualizado em: 05/05/2024)

O artigo 327-H do RICMS/2000-SP prevê que o lançamento do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado do exterior e admitido nos Regimes Aduaneiros Especiais nele indicados fica suspenso... Porém, quais são esses regimes?
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