ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quando o IPI deve ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Base de Cálculo do ICMS: Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM. (Atualizado em: 06/05/2024)

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de importação de mercadoria do exterior?

Base de Cálculo do ICMS: Venda com instalação. (Atualizado em: 06/05/2024)

Como deverá ser composta a Base de Cálculo do ICMS na operação de venda de mercadoria com instalação?

Base de Cálculo do ICMS: Importação de mercadorias. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS utilizada na importação de mercadorias?

Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI pelas empresas de construção civil. (Atualizado em: 06/05/2024)

Na venda para empresa de construção civil de mercadorias empregadas em obra, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Base de Cálculo do ICMS: Venda com montagem. (Atualizado em: 06/05/2024)

O valor cobrado pela montagem estará sujeito ao ICMS mesmo quando cobrado separadamente da máquina vendida?

DIPAM-A: Dispensa no caso de inexistência de saídas no período. (Atualizado em: 05/05/2024)

Não havendo saídas no período, o produtor deverá entregar a Declaração do Índice de Participação dos Municípios Paulistas na Arrecadação do ICMS (DIPAM-A) sem informação?

Locação: Prazo para retorno. (Atualizado em: 05/05/2024)

O bem do Ativo Imobilizado remetido em locação deve retornar ao estabelecimento de origem em qual prazo?

Sinistro: Crédito de ICMS na venda do salvado pela seguradora. (Atualizado em: 05/05/2024)

A seguradora faz jus a crédito do ICMS na entrada de salvado de sinistro destinado a posterior venda?

Sinistro: Emissão de Nota Fiscal para fins de pagamento da indenização. (Atualizado em: 05/05/2024)

No caso de sinistro de bens do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente), o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal para fins de pagamento da indenização pela seguradora?

Sinistro: Valor da operação a ser utilizada na Nota Fiscal de transmissão da propriedade. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual o valor da operação a ser utilizada na Nota Fiscal quando da transmissão de propriedade de um veículo batido para a seguradora?

Comodato: Prazo de retorno. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é o prazo para o retorno (ou devolução) de bens do Ativo Imobilizado remetidos em comodato?

NFVC: Valor para emissão facultativa. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais são os valores mínimos para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) no Estado de São Paulo para cada ano calendário?

Base de Cálculo do ICMS: Serviço de transporte - Taxa de embarque. (Atualizado em: 05/05/2024)

Os valores da taxa de embarque devem ser incluídos na Base de Cálculo do ICMS do serviço de transporte?

Transporte: Conceito para fins de ICMS. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?
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