ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Produtor rural: Venda para optante pelo Simples Nacional - Recolhimento do ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quem deverá recolher o ICMS na operação a venda de mercadoria realizada por produtos rural, cujo destinatário seja empresa paulista optante pelo Simples Nacional (contribuinte do imposto)?


Produtor rural: Emissão de Nota Fiscal de entrada. (Atualizado em: 20/02/2025)

O estabelecimento de produtor rural, ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural, deverá emitir a Nota Fiscal de entrada?


GIA-ICMS: Vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC). (Atualizado em: 20/02/2025)

A vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC) deverão ser informadas na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS)? Se sim, quais regras deverão ser observadas?


Imunidade do ICMS: Dispensa de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 20/02/2025)

A emissão de Nota Fiscal é obrigatória mesmo nas operações amparadas por imunidade constitucional?


Imunidade do ICMS: Livro de receitas culinárias. (Atualizado em: 20/02/2025)

Os livros de receitas culinárias também estão amparados pela imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão?


Imunidade do ICMS: Venda de produtos religiosos por templos de qualquer culto. (Atualizado em: 20/02/2025)

Os templos de qualquer culto são imunes do ICMS quando realizam comercialização de produtos religiosos?


Imunidade do ICMS: Alcance - Anúncios em revista. (Atualizado em: 20/02/2025)

A imunidade do ICMS alcança os anúncios publicados em revistas?


Imunidade do ICMS: Templos religiosos. (Atualizado em: 20/02/2025)

Os templos religiosos são imunes do ICMS quando realizam comercialização de mercadorias?


Imunidade do ICMS: Revistas de propagandas. (Atualizado em: 20/02/2025)

A imunidade do ICMS prevista para livros, jornais ou periódicos também abrange as operações com revistas que contenham somente propaganda?


Imunidade do ICMS: Operações amparadas. (Atualizado em: 20/02/2025)

No Estado de São Paulo, considerando a Constituição Federal brasileira, quais são as operações amparadas por imunidade constitucional?


Denúncia espontânea do ICMS: Exclusão da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido. (Atualizado em: 19/02/2025)

A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?


Denúncia espontânea do ICMS: Obrigatoriedade do pagamento do imposto devido. (Atualizado em: 19/02/2025)

A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?


Denúncia espontânea do ICMS: Conceito perante a legislação paulista. (Atualizado em: 19/02/2025)

Qual o conceito de denúncia espontânea?


Denúncia espontânea do ICMS: Apresentação após o início de fiscalização. (Atualizado em: 19/02/2025)

A denúncia espontânea apresentada após o início de fiscalização tem validade?


Armazém-geral: Alíquota do ICMS nas operações interestaduais. (Atualizado em: 17/02/2025)

Qual alíquota do ICMS o depositante paulista deverá aplicar quando remeter mercadorias para guarda em armazém-geral localizado em outro Estado?


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