Área: ICMS paulista.
Quem deverá recolher o ICMS na operação a venda de mercadoria realizada por produtos rural, cujo destinatário seja empresa paulista optante pelo Simples Nacional (contribuinte do imposto)?
O estabelecimento de produtor rural, ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural, deverá emitir a Nota Fiscal de entrada?
A vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC) deverão ser informadas na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS)? Se sim, quais regras deverão ser observadas?
A emissão de Nota Fiscal é obrigatória mesmo nas operações amparadas por imunidade constitucional?
Os livros de receitas culinárias também estão amparados pela imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão?
Os templos de qualquer culto são imunes do ICMS quando realizam comercialização de produtos religiosos?
A imunidade do ICMS alcança os anúncios publicados em revistas?
Os templos religiosos são imunes do ICMS quando realizam comercialização de mercadorias?
A imunidade do ICMS prevista para livros, jornais ou periódicos também abrange as operações com revistas que contenham somente propaganda?
No Estado de São Paulo, considerando a Constituição Federal brasileira, quais são as operações amparadas por imunidade constitucional?
A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?
A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?
Qual o conceito de denúncia espontânea?
A denúncia espontânea apresentada após o início de fiscalização tem validade?
Qual alíquota do ICMS o depositante paulista deverá aplicar quando remeter mercadorias para guarda em armazém-geral localizado em outro Estado?
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