ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito Acumulado do ICMS: Transferência por fabricante de açúcar ou etanol. (Atualizado em: 05/05/2024)

Pode ser transferido Crédito Acumulado do ICMS de estabelecimento fabricante de açúcar ou etanol para cooperativa centralizadora de vendas?

Crédito Acumulado do ICMS: Liquidação de débitos fiscais. (Atualizado em: 05/05/2024)

O Crédito Acumulado do ICMS poderá ser utilizado para liquidação de débitos fiscais?

Crédito Acumulado do ICMS: Apropriação Complementar. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte que apropriou Crédito Acumulado do ICMS pela sistemática de apuração simplificada ou alternativa poderá creditar-se da diferença em relação a sistemática de custeio?

Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de e-CredAc. (Atualizado em: 05/05/2024)

O que é o sistema e-CredAc?

Crédito Acumulado do ICMS: Acesso ao e-CredAc. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como acessar o sistema e-CredAc?

Crédito Acumulado do ICMS: Funcionalidades do e-CredAc. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais funcionalidades o sistema e-CredAc disponibiliza?

Crédito Acumulado do ICMS: Procedimento para apropriação dos créditos. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como posso me apropriar dos créditos da minha escrita fiscal?

Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de custo ou método de custeio. (Atualizado em: 05/05/2024)

O que é sistemática de apuração pelo custo ou método de custeio?

Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de apuração simplificada. (Atualizado em: 05/05/2024)

O que é sistemática de apuração simplificada?

Crédito Acumulado do ICMS: Método de custeio - Elaboração do arquivo. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como elaborar arquivo digital da sistemática de custo?

Crédito Acumulado do ICMS: Procedimento para transmissão do arquivo. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como é feita a transmissão dos arquivos de custo? É necessária alguma senha?

Crédito Acumulado do ICMS: Envio de arquivos anteriores. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte pode enviar arquivos anteriores ao primeiro arquivo acolhido (arquivos retroativos)?

Crédito Acumulado do ICMS: Ambiente de homologação. (Atualizado em: 05/05/2024)

Para que serve o ambiente de homologação do contribuinte? Quando devo utilizá-lo?

Crédito Acumulado do ICMS: Características do arquivo digital. (Atualizado em: 05/05/2024)

Características do arquivo digital:

Crédito Acumulado do ICMS: Registro 0200 da CAT 83. (Atualizado em: 05/05/2024)

O código de item (registro 0200) pode ser informado livremente ou há algum padrão?
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