ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Livro Registro de Inventário (LRI): Atraso e falta da escrituração - Penalidades. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte paulista do ICMS que não escriturar o Livro Registro de Inventário (LRI) estará sujeito a alguma penalidade?

Livro Registro de Inventário (LRI): Prazo para escrituração. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é o prazo para escrituração do Livro Registro de Inventário (LRI), segundo a legislação do ICMS paulista?

Livro Registro de Inventário (LRI): Inexistência de estoques. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual procedimento o contribuinte paulista do ICMS deverá observar quando inexistir estoques a serem escriturados no Livro Registro de Inventário (LRI)?

Livro Registro de Inventário (LRI): Dispensa de autenticação. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte paulista do ICMS deverá levar o Livro Registro de Inventário (LRI) até a repartição fiscal para autenticação (visto prévio)?

Livro Registro de Inventário (LRI): Escrituação por optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 05/05/2024)

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas à escrituração do Livro Registro de Inventário (LRI)?

Livro Registro de Inventário (LRI): Finalidade. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é a finalidade do Livro Registro de Inventário (LRI)?

Livro Registro de Inventário (LRI): Obrigatoriedade de escrituração. (Atualizado em: 05/05/2024)

Os contribuintes paulista do ICMS estão obrigados a escriturar o Livro Registro de Inventário (LRI)?

Fiscalização do ICMS: Reabertura de levantamento fiscal. (Atualizado em: 05/05/2024)

Mesmo depois de finalizado o levantamento fiscal, ele poderá ser reaberto caso o agente fiscal apure dados não levantados quando da sua realização?

Fiscalização do ICMS: Apreensão de veículo. (Atualizado em: 05/05/2024)

O veículo que estiver transportando mercadorias sem Nota Fiscal poderá ser apreendido pela fiscalização?

Fiscalização do ICMS: Apresentação de documento fiscal por consumidor final que estiver portando mercadoria. (Atualizado em: 05/05/2024)

O consumidor final, seja ele pessoa física ou jurídica, também é obrigado a apresentar documento fiscal que acoberte aquisição de mercadoria quando solicitado pela fiscalização do ICMS?

Construção civil: Obrigatoriedade de manutenção de escrituração fiscal. (Atualizado em: 05/05/2024)

A empresa de construção civil está obrigada à escrituração fiscal?

Construção civil: Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 05/05/2024)

A empresa de construção civil que transportar mercadorias para utilização na obra deverá emitir Nota Fiscal?

Construção civil: Escrituração das Notas Fiscais de entrada. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como a empresa de construção civil deve escriturar a aquisição de materiais?

Construção civil: Requisitos para caracterização da obra como de construção civil. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais requisitos caracterizam uma obra de construção civil como sujeita ao ISSQN, de competência Municipal e não ao ICMS, de competência Estadual?

Construção civil: Possibilidade de entrega da mercadoria no local da obra. (Atualizado em: 05/05/2024)

O fornecedor poderá promover a entrega do material adquirido diretamente no local da obra pertencente a empresa de construção civil?
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