IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lucro Presumido: Regime de reconhecimento de receitas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o regime de reconhecimento de receitas quando a pessoa jurídica opta pelo lucro presumido?

Lucro Presumido: Regime de caixa - Alteração - Valores ainda não recebidos. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que estiver adotando o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento, se alterar a forma de tributação para o lucro real, como deverá proceder em relação aos valores ainda não recebidos?

Lucro Presumido: RTT - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pessoa jurídica optante pelo lucro presumido está obrigada a opção pelo Regime Tributário de Transição - RTT?

Lucro Arbitrado: Coeficientes à aplicar sobre a Receita Bruta. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os coeficientes aplicáveis para a apuração do lucro arbitrado, quando não for conhecida a receita bruta?

Lucro presumido: Período de apuração. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual é o período de apuração do lucro presumido?

Lucro Arbitrado: Regime de reconhecimento de receitas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual é o regime de reconhecimento de receitas da pessoa jurídica tributada pelo lucro arbitrado?

Lucro presumido: Distribuição do lucro nesse regime. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação?

Atividade rural: Venda de reprodutores ou matrizes. (Atualizado em: 21/04/2024)

A venda de reprodutores ou matrizes é considerada receita da atividade rural?

Atividade rural: Resultado da atividade rural - Valores integrantes. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os valores integrantes do resultado da atividade rural da pessoa jurídica?

Atividade rural: Custos ou despesas de custeio - Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se considera como custos ou despesas de custeio e investimentos na atividade rural?

Atividade rural: Custos ou despesas atribuíveis à atividade rural. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os custos ou despesas que podem ser atribuídos à atividade rural?

Atividade rural: Avaliação com base no valor justo dos estoques de produtos agrícolas - Ganhos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário do ganho decorrente da avaliação com base no valor justo dos estoques de produtos agrícolas, por pessoa jurídica que tem por objeto a exploração de atividade rural?

Atividade rural: Investimentos atribuíveis à atividade rural. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os investimentos que podem ser atribuídos à atividade rural?

Atividade rural: Avaliação com base no valor justo dos estoques de produtos agrícolas - Perdas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário da perda decorrente da avaliação com base no valor justo dos estoques de produtos agrícolas, por pessoa jurídica que tem por objeto a exploração de atividade rural?

Atividade rural: Avaliação de ativo com base no valor justo - Perdas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário da perda decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo, exceto os estoques mencionados na Pergunta 26, por pessoa jurídica que tem por objeto a exploração de atividade rural?
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