IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Fundos de Investimentos Regionais: Opção - Procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é feita a opção pela aplicação de parte do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais?

Investimentos Regionais: Procedimento e momento da contabilização. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é feita e qual o momento da contabilização dos incentivos fiscais de aplicação de parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais?

Investimentos Regionais: Prazo para manutenção das aplicações. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o prazo em que a pessoa jurídica deverá manter as aplicações em incentivos fiscais decorrentes de opções efetuadas?

Investimentos Regionais: Manutenção ao direito ao incentivo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Uma vez manifestada a opção por aplicar parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais será sempre assegurado à pessoa jurídica o direito ao incentivo?

Investimentos Regionais: Restrição ou perda do direito ao incentivo regional. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as hipóteses em que há restrição ou poderá ocorrer a perda do direito ao incentivo fiscal de aplicação de parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais?

Atividade rural: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera como atividade rural, nos termos da legislação tributária?

Atividade rural: Tributação dos lucros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é tributado o lucro das pessoas jurídicas que tenham por objeto a exploração de atividade rural?

Atividade rural: Fruição dos benefícios fiscais - Existência de lucros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para a pessoa jurídica usufruir dos benefícios fiscais na tributação dos resultados da atividade rural, como ela deve apurar o lucro?

Atividade rural: Incentivos fiscais existentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os incentivos fiscais concedidos às pessoas jurídicas que exploram atividade rural?

Atividade rural: Valor do Ativo Imobilizado considerado depreciado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como ocorrerá a fruição dos benefícios da pessoa jurídica com relação à escrituração do valor dos bens do ativo não circulante imobilizado considerados como integralmente depreciados no período de apuração da aquisição?

Atividade rural: Ativo Imobilizado considerado depreciado - Uso em outra atividade. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica que utilizar os bens depreciados em outras atividades, além da atividade rural, fará jus ao benefício fiscal da depreciação acelerada incentivada?

Atividade rural: Depreciação incentivada - Mudança de regime de tributação. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica que explora atividade rural e que tenha utilizado o benefício fiscal da depreciação incentivada, ao mudar para o regime de tributação do lucro presumido ou arbitrado deve adicionar à base de cálculo do imposto de renda o saldo dessa depreciação?

Atividade rural: Depreciação incentivada - Retorno ao Lucro Real. (Atualizado em: 14/09/2025)

Pessoa jurídica que retornar ao lucro real poderá fazer jus à depreciação acelerada incentivada?

Atividade rural: Mudança de regime de tributação - Alienação de bem depreciado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverá proceder a pessoa jurídica que explora atividade rural com tributação pelo lucro real e, posteriormente, venha a optar pela tributação com base no lucro presumido ou arbitrado, e vier a alienar o bem depreciado com o incentivo fiscal?

Atividade rural: Prejuízos fiscais e Base de Cálculo negativa - Compensação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se dá a compensação de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa de CSLL ocorridos na atividade rural?
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