IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exaustão: Direitos contratuais de exploração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Essa quota de exaustão florestal será também registrada no caso de direitos contratuais de exploração?

Exaustão: Momento de imputação no resultado. (Atualizado em: 14/09/2025)

A partir de que momento o encargo de depreciação, amortização ou exaustão poderá ser imputado no resultado da pessoa jurídica?

Depreciação: Mudanças na quota anual. (Atualizado em: 14/09/2025)

A quota anual de depreciação será sempre a mesma durante todo o período de duração do bem?

Depreciação: Custo ou despesa operacional. (Atualizado em: 14/09/2025)

Por que a legislação permite que os encargos de depreciação, amortização e exaustão possam ser registrados como custo ou despesa operacional, a critério do contribuinte?

Depreciação: Momento da ocorrência em relação a recursos florestais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em relação aos recursos florestais quando ocorre a depreciação, a amortização ou a exaustão?

Provisão: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que consistem as provisões?

Provisão: Não utilização no período de apuração seguinte. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer se a provisão não chegar a ser utilizada no período de apuração seguinte?

Provisão: Condições para admissibilidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que condições as provisões serão admitidas pela legislação do Imposto de Renda?

Provisão: Tipos dedutíveis pelo legislação do Imposto de Renda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as provisões admitidas pela legislação do Imposto de Renda?

Provisão: Contabilização das provisões não dedutíveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica ainda poderá constituir contabilmente as provisões que não se encontrem expressamente previstas como dedutíveis para fins da legislação do Imposto de Renda?

Perda com recebimento de créditos: Contabilização. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será efetuado o registro contábil das perdas?

Perda com recebimento de créditos: Contabilização pelo regime de competência. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento fiscal a ser adotado pela empresa credora para os encargos financeiros relativos aos créditos vencidos que forem reconhecidos contabilmente pelo regime de competência?

Perda com recebimento de créditos: Registro contábil - Empresa devedora. (Atualizado em: 14/09/2025)

Com relação à pergunta anterior deste capítulo, qual o tratamento fiscal a ser adotado pela empresa devedora relativamente aos encargos financeiros registrados contabilmente?

Perdas com recebimento de créditos: Procedimento na recuperação de perdas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverá proceder a pessoa jurídica na hipótese de recuperar os créditos que tenha considerado como perda em período anterior?

Diretor ou administrador: Critérios para conceituação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o critério adotado pela legislação fiscal para conceituar o que sejam diretores ou administradores da pessoa jurídica?
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