IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lucro Presumido: Ganho de capital - Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido?

Lucro Presumido: Custo ou Valor Contábil de bens e direitos. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que vem a ser custo ou Valor Contábil de bens e direitos, para efeitos de cálculo dos ganhos de capital?

Lucro Presumido: Alíquota do adicional. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a alíquota do imposto e qual o adicional a que estão sujeitas as pessoas jurídicas que optarem pelo lucro presumido?

Lucro Presumido: Escrituração contábil - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 21/04/2024)

As pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido estão obrigadas à escrituração contábil ou à manutenção de livros fiscais?

Lucro Presumido: Manutenção de escrituração contábil. (Atualizado em: 21/04/2024)

Tendo a pessoa jurídica ingressado no regime tributário do lucro presumido, que a desobriga perante o fisco federal de manter a escrituração contábil, a permanência nesse sistema por tempo indeterminado afasta, definitivamente, a hipótese de voltar a manter escrituração contábil?

Lucro Presumido: Aumento de capital com reserva. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que mantiver escrituração regular e apurar lucro contábil poderá utilizá-lo como reserva livre para aumento de capital, sem ônus tributário (voltando ou não à tributação pelo lucro real)?

Lucro Presumido: Distribuição do lucro - Isenção do Imposto de Renda. (Atualizado em: 21/04/2024)

A isenção de imposto de renda para os lucros distribuídos pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido abrange os demais valores por ela pagos ao titular, sócio ou acionista?

Lucro Presumido: Balanço de abertura. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como proceder no que se refere aos valores a se consignar no balanço de abertura, caso a pessoa jurídica que vinha optando pelo lucro presumido pretenda retornar à forma de apuração do imposto pelo lucro real?

Arrendamento mercantil: Tratamento tributário - Lei nº 6.099/1974. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil da pessoa jurídica arrendadora que não estejam sujeitas ao tratamento tributário previsto pela Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974?

Arrendamento mercantil: Contratos não tipificados. (Atualizado em: 21/04/2024)

Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos?

Resultados não operacionais: Conceito de receitas e despesas não operacionais. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se entende por resultados não operacionais?

Resultados não operacionais: Obrigatoriedade de computação no Lucro Real. (Atualizado em: 21/04/2024)

De acordo com a legislação fiscal, todos os resultados não operacionais deverão ser computados na determinação do lucro real?

Ganhos ou perdas de capital: Conceito para fins tributários. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que são ganhos ou perdas de capital?

Ganhos ou perdas de capital: Procedimentos para determinação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como se determina o Ganho ou a Perda de Capital?

Valor contábil do bem: Conceito para fins tributários. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se entende por Valor Contábil do bem?
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