IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Receitas, despesas de custeio, gastos e investimentos: Comprovação na atividade rural. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverão ser comprovadas as receitas e as despesas de custeio, gastos e investimentos da atividade rural?


Atividade rural: Avaliação de ativo com base no valor justo - Ganhos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário do ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo, exceto os estoques mencionados na Pergunta 25, por pessoa jurídica que tem por objeto a exploração de atividade rural?


Atividades pecuárias: Classificação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como são classificadas as atividades pecuárias?


Rebanho existente: Classificação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como é classificado o rebanho existente?


Culturas agrícolas: Classificação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como é classificada a formação das culturas agrícolas?


Reserva de reavaliação: Tratamento tributário no caso de atividade rural. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário da reserva de reavaliação, constituída anteriormente à sua revogação, em decorrência das contrapartidas de aumentos de valor atribuídos aos bens do ativo imobilizado da empresa rural, em virtude da avaliação baseada em laudos nos termos do art. 8º da Lei nº 6.404, de 1976?


Atividade rural: Classificação indevida - Penalidades. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as consequências do ato de classificar como atividade rural os resultados obtidos em outras atividades?


Lucro Arbitrado: Valores diferidos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como proceder quando houver o arbitramento de lucro de pessoa jurídica que foi tributada pelo lucro real no ano-calendário anterior e teve valores diferidos controlados na Parte B do Lalur?


Lucro Arbitrado: Alíquotas aplicáveis. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a alíquota aplicável sobre o lucro arbitrado para determinação do imposto de renda devido pela pessoa jurídica em cada trimestre? E quando se considera devido o adicional do IRPJ?


Lucro presumido: Legislação aplicável. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a legislação atualmente em vigor que rege a tributação pelo lucro presumido?


Lucro presumido: Opção - Procedimento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deve ser exercida, pela pessoa jurídica, a opção pela tributação com base no lucro presumido?


Lucro presumido: Opção - Pessoas jurídicas aptas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as pessoas jurídicas que podem optar pelo ingresso no regime do lucro presumido?


Lucro presumido: Opção - Não pagamento da primeira quota. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverá proceder para regularizar sua situação a pessoa jurídica que, embora preenchendo as condições exigidas para o lucro presumido, não tenha efetuado o respectivo pagamento da primeira quota ou quota única em tempo hábil, com vistas à opção? Nessa hipótese, estará ela impedida de adotar essa forma de tributação?


Lucro Presumido: Opção - Limite de receitas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais receitas deverão ser consideradas para efeito da verificação do limite de R$ 78.000.000,00, em relação à receita total do ano-calendário anterior?


Lucro Presumido: Opção - Limite de receitas na hipótese de início de atividades no curso do ano-calendário anterior. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o limite da receita total a ser considerado para as pessoas jurídicas que iniciaram suas atividades no curso do ano-calendário anterior e que desejarem ingressar ou continuar no regime de tributação pelo lucro presumido?


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