IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade rural: Prazo para compensação de prejuízos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existe prazo para a compensação de prejuízos fiscais da atividade rural?

Atividade rural: Procedimentos para escrituração das atividades. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverá ser feita a escrituração das operações relativas a atividade rural?

Atividade rural: Exploração de outras atividades - Procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverá proceder a pessoa jurídica que, além da atividade rural, explore outras atividades?

Atividade rural: Conceito de receitas operacionais. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se deve entender por receitas operacionais decorrentes da exploração de atividade rural?

Atividade rural: Valores que integram a receita bruta. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os valores integrantes da receita bruta da pessoa jurídica que explora atividade rural?

Atividade rural: Venda de reprodutores ou matrizes. (Atualizado em: 14/09/2025)

A venda de reprodutores ou matrizes é considerada receita da atividade rural?

Atividade rural: Resultado da atividade rural - Valores integrantes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os valores integrantes do resultado da atividade rural da pessoa jurídica?

Pessoas vinculadas: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera como pessoas vinculadas residentes ou domiciliadas no exterior para fins de se caracterizar o pagamento de juros?

Variações Monetárias: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se entende por Variações Monetárias?

Variações Monetárias: Tratamento tributário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento que deve ser dado às variações monetárias?

Variação cambial e variação monetária: Diferenças. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a diferença entre variação cambial e variação monetária?

Variações cambiais: Variações também compreendidas entre as monetárias. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as variações cambiais que podem ser compreendidas como variações monetárias?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Condições para dedutibilidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as condições para que a pessoa jurídica possa deduzir, na apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Tributação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se dá a tributação dos juros sobre o capital próprio pagos ou creditados aos beneficiários pessoas jurídicas ou físicas?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Tratamento tributário dos juros incorporados ao Capital Social. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário dos juros sobre o capital próprio na hipótese de serem incorporados ao capital social?
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