IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade rural: Custos ou despesas atribuíveis à atividade rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os custos ou despesas que podem ser atribuídos à atividade rural?

Atividade rural: Avaliação com base no valor justo dos estoques de produtos agrícolas - Ganhos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário do ganho decorrente da avaliação com base no valor justo dos estoques de produtos agrícolas, por pessoa jurídica que tem por objeto a exploração de atividade rural?

Atividade rural: Investimentos atribuíveis à atividade rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os investimentos que podem ser atribuídos à atividade rural?

Atividade rural: Avaliação com base no valor justo dos estoques de produtos agrícolas - Perdas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário da perda decorrente da avaliação com base no valor justo dos estoques de produtos agrícolas, por pessoa jurídica que tem por objeto a exploração de atividade rural?

Atividade rural: Avaliação de ativo com base no valor justo - Perdas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário da perda decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo, exceto os estoques mencionados na Pergunta 26, por pessoa jurídica que tem por objeto a exploração de atividade rural?

Receitas, despesas de custeio, gastos e investimentos: Comprovação na atividade rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverão ser comprovadas as receitas e as despesas de custeio, gastos e investimentos da atividade rural?

Atividade rural: Avaliação de ativo com base no valor justo - Ganhos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário do ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo, exceto os estoques mencionados na Pergunta 25, por pessoa jurídica que tem por objeto a exploração de atividade rural?

Atividades pecuárias: Classificação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são classificadas as atividades pecuárias?

Lucro Arbitrado: Procedimento para manifestação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será manifestada pelo contribuinte a tributação com base no lucro arbitrado?

Rebanho existente: Classificação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é classificado o rebanho existente?

Culturas agrícolas: Classificação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é classificada a formação das culturas agrícolas?

Reserva de reavaliação: Tratamento tributário no caso de atividade rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário da reserva de reavaliação, constituída anteriormente à sua revogação, em decorrência das contrapartidas de aumentos de valor atribuídos aos bens do ativo imobilizado da empresa rural, em virtude da avaliação baseada em laudos nos termos do art. 8º da Lei nº 6.404, de 1976?

Atividade rural: Classificação indevida - Penalidades. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as consequências do ato de classificar como atividade rural os resultados obtidos em outras atividades?

Lucro Presumido: Procedimento para opção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser exercida, pela pessoa jurídica, a opção pela tributação com base no lucro presumido?

Lucro Presumido: Regularização de quem não recolheu a 1º quota. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverá proceder para regularizar sua situação a pessoa jurídica que, embora preenchendo as condições para poder optar pela tributação com base no lucro presumido, não tenha efetuado o respectivo pagamento da primeira quota ou quota única em tempo hábil, com vistas à opção? Nessa hipótese, estará ela impedida de adotar essa forma de tributação?
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