IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

CSLL: Conceito de Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Atualizado em: 21/04/2024)

O que é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)? Ela se aplica à tributação e apuração da CSLL? A partir de qual ano-calendário?

Sociedades Cooperativas: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que são sociedades cooperativas?

Sociedades Cooperativas: Objetivos sociais. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os objetivos sociais de uma sociedade cooperativa?

Sociedades Cooperativas: Ingresso de pessoa jurídica na sociedade. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qualquer pessoa jurídica poderá ingressar nas sociedades cooperativas?

Sociedades Cooperativas: Pessoas jurídicas com ingresso permitido. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as pessoas jurídicas que têm seu ingresso permitido nas sociedades cooperativas?

Sociedades Cooperativas: Formalidades exigidas para constituição. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as formalidades exigidas para se constituir uma sociedade cooperativa?

Sociedades Cooperativas: Autorização para funcionamento. (Atualizado em: 21/04/2024)

As sociedades cooperativas dependem de autorização para funcionamento?

Sociedades Cooperativas: Livros comerciais e fiscais exigidos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são os livros comerciais e fiscais exigidos das Sociedades Cooperativas?

Sociedades Cooperativas: Formação do capital social. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como será formado o capital social da sociedade cooperativa?

Sociedades Cooperativas: Transferência de quotas de capital social. (Atualizado em: 21/04/2024)

As quotas-partes subscritas e integralizadas na sociedade cooperativa são transferíveis?

Sociedades Cooperativas: Conceito de atos cooperativos. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que são atos cooperativos?

Sociedades Cooperativas: Conceito de atos não cooperativos. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que são atos não cooperativos?

Sociedades Cooperativas: Contabilização das operações com não associados. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverão ser contabilizadas as operações realizadas com não associados?

Sociedades Cooperativas: Incidência do Imposto de Renda nas atividades. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas?

Acréscimos Legais: Não prestação de esclarecimentos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Se o sujeito passivo não atender, no prazo estipulado, à intimação para prestar esclarecimentos, apresentar os arquivos ou sistemas de que tratam os arts. 11 a 13 da Lei 8.218/91 ou a documentação técnica de que trata o art. 38 da Lei 9.430/96, quais são os percentuais de multa a serem aplicados?
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