IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lucro Presumido: Limite de receitas para fins de opção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais receitas deverão ser consideradas para efeito da verificação do limite de R$ 78.000.000,00, em relação à receita total do ano-calendário anterior?

Lucro Presumido: Pessoa jurídica que ultrapassou o limite de receita bruta. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica, que no curso do ano-calendário ultrapassar o limite da receita total de R$ 78.000.000,00, estará obrigada à apuração do lucro real dentro deste mesmo ano?

Lucro Presumido: Proibições (ou vedações) à opção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem não pode optar pelo regime do lucro presumido, ainda que preenchendo o requisito relativo ao limite máximo de receita total?

Lucro Presumido: Mudança de opção para quem já recolheu a 1ª quota. (Atualizado em: 14/09/2025)

Poderá haver mudança da opção para o contribuinte que já efetuou o recolhimento da primeira quota ou de quota única com base no lucro presumido?

Lucro Presumido: Alteração para Lucro Real. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica que optar pelo lucro presumido poderá em algum período de apuração trimestral ser tributada com base no lucro real?

Lucro Presumido: Saída do regime. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica que tenha optado em determinado ano-calendário pela tributação com base no lucro presumido poderá retornar à tributação com base no lucro real?

Lucro Presumido: Base de Cálculo para tributação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se obtém a base de cálculo para tributação das pessoas jurídicas que optarem pelo lucro presumido?

Lucro Presumido: Percentuais no caso de atividades diversificadas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o percentual a ser considerado no caso de a pessoa jurídica explorar atividades diversificadas?

Lucro Presumido: Percentuais para cooperativas de consumo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o percentual a ser considerado pelas sociedades cooperativas de consumo?

Lucro Presumido: Percentuais para gráficas. (Atualizado em: 14/09/2025)

A atividade gráfica configura-se como indústria, comércio ou prestação de serviços e qual o percentual de presunção de lucro aplicável?

Lucro Presumido: Base de Cálculo para empresas de construção civil. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a base de cálculo para as empresas que executam obras de construção civil e optam pelo lucro presumido?

Lucro Presumido: Conceito de receita bruta. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de receita bruta para fins do lucro presumido?

Lucro Presumido: Dedução do ICMS da receita bruta. (Atualizado em: 14/09/2025)

O ICMS poderá ser deduzido para obtenção da receita bruta operacional para a apuração do resultado e do lucro presumido?

Lucro Presumido: Conceito de ganho de capital. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido?

Lucro Presumido: Custo ou Valor Contábil de bens e direitos. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que vem a ser custo ou Valor Contábil de bens e direitos, para efeitos de cálculo dos ganhos de capital?
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