IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lucro Arbitrado: Quem cabe sua aplicação. (Atualizado em: 21/04/2024)

A quem cabe a aplicação do arbitramento de lucro?

Lucro Arbitrado: Mudança de regime de tributação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Poderá haver mudança do regime de tributação durante o ano-calendário para o contribuinte que já efetuou o recolhimento com base no lucro arbitrado?

Lucro Arbitrado: Mudança de regime no curso do mesmo ano-calendário. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pessoa jurídica que tenha adotado o regime de tributação com base no lucro real poderá optar pela tributação com base no lucro arbitrado no curso do ano-calendário?

Lucro Arbitrado: Liberação da comprovação da origem das receitas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em caso de arbitramento do lucro, ficam as pessoas jurídicas dispensadas das penalidades e da comprovação da origem das receitas recebidas?

Lucro Arbitrado: Hipóteses de arbitramento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as hipóteses de arbitramento do lucro previstas na legislação tributária?

Lucro Arbitrado: Período de apuração. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual é o período de apuração do lucro arbitrado?

Lucro Arbitrado: Critério para apuração. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o critério a ser utilizado para apuração do lucro arbitrado?

Lucro Arbitrado: Obtenção da Base de Cálculo. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como se obtém a base de cálculo para tributação das pessoas jurídicas pelo lucro arbitrado, quando conhecida a receita bruta?

Lucro Arbitrado: Percentuais de presunção. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais percentuais devem ser aplicados sobre a receita bruta para a apuração do lucro arbitrado da pessoa jurídica?

Lucro Arbitrado: Percentuais de presunção - Alteração. (Atualizado em: 21/04/2024)

Caso a pessoa jurídica venha a ser reiteradamente tributada através do arbitramento do lucro, os percentuais aplicáveis para sua apuração serão agravados?

Lucro Arbitrado: Apuração - Pessoa jurídica com várias atividades. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverá ser apurado o lucro arbitrado da pessoa jurídica com atividades distintas e com diferentes percentuais de arbitramento? Por exemplo, um posto de gasolina que, além de revender combustíveis derivados de petróleo, obtém receita de revenda de mercadorias e de prestação de serviços.

Lucro Arbitrado: Apuração - Pessoas jurídicas que exercem atividades imobiliárias. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverá ser apurado o lucro arbitrado das pessoas jurídicas que exercem atividades imobiliárias?

Lucro Arbitrado: Redução do arbitramento para empresas exclusivamente prestadoras de serviços. (Atualizado em: 21/04/2024)

As empresas exclusivamente prestadoras de serviços podem usufruir da redução do percentual de arbitramento (como acontece com a estimativa e o lucro presumido), já que os percentuais para cálculo do lucro são os mesmos?

Lucro Arbitrado: Receita bruta - Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o conceito de receita bruta para fins do lucro arbitrado?

Lucro Arbitrado: Ganho de capital - Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro arbitrado?
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