Área: IRPJ e CSLL.
Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
Além dos juros sobre o capital próprio, existem outras hipóteses em que a legislação fiscal admite a dedução de juros pagos ou creditados aos acionistas ou associados?
Quando serão considerados, na determinação do lucro real, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso III do caput do artigo 184 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976?
Como será computado, na determinação do lucro real, o ganho decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo?
Quando serão considerados, na determinação do lucro real, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do artigo 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976?
Como são tributados os ganhos obtidos na renegociação de dívidas (empréstimos, financiamentos, etc.)?
Como os direitos sujeitos à exaustão serão apresentados no balanço?
Quando cabe o registro nas contas de exaustão?
Como a quota de exaustão de recursos minerais será fixada?
As empresas de mineração, em relação às atividades exercidas mediante licenciamento ou como arrendatárias, fazem jus às quotas de exaustão, no que se refere aos bens utilizados?
Quais controles deverão ser mantidos pelas empresas de mineração, com relação às quotas de exaustão dos recursos minerais explorados?
Como a quota de exaustão de recursos minerais será determinada?
Qual a quota de exaustão aplicável aos recursos florestais?
Qual a base para cálculo da quota de exaustão florestal?
Quais os critérios a serem seguidos para o cálculo da quota de exaustão florestal?
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