IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Contratos de concessão de serviços públicos: Receita com o direito de exploração recebido. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de contrato de concessão de serviços públicos em que a concessionária reconhece como receita o direito de exploração recebido do poder concedente, o resultado decorrente desse reconhecimento deverá ser computado no lucro real?

Aquisição de participação societária em estágios: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de aquisição de controle de outra empresa na qual se detinha participação societária anterior, o contribuinte deve observar quais disposições?

Arrendamento mercantil: Tratamento tributário - Lei nº 6.099/1974. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil da pessoa jurídica arrendadora que não estejam sujeitas ao tratamento tributário previsto pela Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974?

Arrendamento mercantil: Contratos não tipificados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos?

Resultados não operacionais: Conceito de receitas e despesas não operacionais. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se entende por resultados não operacionais?

Resultados não operacionais: Obrigatoriedade de computação no Lucro Real. (Atualizado em: 14/09/2025)

De acordo com a legislação fiscal, todos os resultados não operacionais deverão ser computados na determinação do lucro real?

Prejuízo fiscal: Não opção pela compensação de prejuízo controlado na Parte B do Lalur. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica poderá deixar de pleitear, em algum período, a compensação de prejuízo fiscal que esteja controlando na Parte B do Lalur?

Prejuízo fiscal: Controle no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur). (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será controlado, no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur), o prejuízo a compensar?

Prejuízo fiscal: Alteração de regime de apuração. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica que tiver prejuízo fiscal de períodos de apuração anteriores devidamente apurado e controlado no Lalur, vindo a se submeter à tributação utilizando-se de outra base que não a do lucro real, perderá o direito de compensar este prejuízo?

Prejuízo fiscal: Absorção de prejuízos contábeis. (Atualizado em: 14/09/2025)

A absorção na escrituração comercial de prejuízos contábeis impede a compensação dos prejuízos fiscais?

Prejuízo fiscal: Prejuízos incorridos no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os prejuízos fiscais incorridos no exterior são compensáveis com o lucro real apurado no Brasil?

Investimentos Regionais: Conceito de incentivos fiscais. (Atualizado em: 14/09/2025)

No que se constituem os incentivos fiscais de aplicação de parte do imposto sobre a renda em investimentos regionais?

Fundos de Investimentos Regionais: Beneficiários. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais pessoas jurídicas podem optar pela aplicação de arte do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais?

Fundos de Investimentos Regionais: Percentuais de imposto. (Atualizado em: 14/09/2025)

Que percentuais do imposto sobre a renda poderão ser destinados às aplicações nos Fundos de Investimentos Regionais?

Fundos de Investimentos Regionais: Vedações. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais pessoas jurídicas não podem optar por aplicações do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais?
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