IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Prejuízo fiscal: Alteração de regime de apuração. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pessoa jurídica que tiver prejuízo fiscal de períodos de apuração anteriores devidamente apurado e controlado no Lalur, vindo a se submeter à tributação utilizando-se de outra base que não a do lucro real, perderá o direito de compensar este prejuízo?

Prejuízo fiscal: Absorção de prejuízos contábeis. (Atualizado em: 21/04/2024)

A absorção na escrituração comercial de prejuízos contábeis impede a compensação dos prejuízos fiscais?

Prejuízo fiscal: Prejuízos incorridos no exterior. (Atualizado em: 21/04/2024)

Os prejuízos fiscais incorridos no exterior são compensáveis com o lucro real apurado no Brasil?

Investimentos Regionais: Incentivos fiscais - Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

No que se constituem os incentivos fiscais de aplicação de parte do imposto sobre a renda em investimentos regionais?

Fundos de Investimentos Regionais: Beneficiários. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais pessoas jurídicas podem optar pela aplicação de arte do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais?

Fundos de Investimentos Regionais: Percentuais de imposto. (Atualizado em: 21/04/2024)

Que percentuais do imposto sobre a renda poderão ser destinados às aplicações nos Fundos de Investimentos Regionais?

Fundos de Investimentos Regionais: Vedações. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais pessoas jurídicas não podem optar por aplicações do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais?

Fundos de Investimentos Regionais: Opção - Procedimentos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como é feita a opção pela aplicação de parte do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais?

Investimentos Regionais: Procedimento e momento da contabilização. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como é feita e qual o momento da contabilização dos incentivos fiscais de aplicação de parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais?

Investimentos Regionais: Prazo para manutenção das aplicações. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o prazo em que a pessoa jurídica deverá manter as aplicações em incentivos fiscais decorrentes de opções efetuadas?

Investimentos Regionais: Manutenção ao direito ao incentivo. (Atualizado em: 21/04/2024)

Uma vez manifestada a opção por aplicar parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais será sempre assegurado à pessoa jurídica o direito ao incentivo?

Investimentos Regionais: Restrição ou perda do direito ao incentivo regional. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as hipóteses em que há restrição ou poderá ocorrer a perda do direito ao incentivo fiscal de aplicação de parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais?

Atividade rural: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se considera como atividade rural, nos termos da legislação tributária?

Atividade rural: Tributação dos lucros. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como é tributado o lucro das pessoas jurídicas que tenham por objeto a exploração de atividade rural?

Atividade rural: Fruição dos benefícios fiscais - Existência de lucros. (Atualizado em: 21/04/2024)

Para a pessoa jurídica usufruir dos benefícios fiscais na tributação dos resultados da atividade rural, como ela deve apurar o lucro?
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