IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Momento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como e quando deve ser pago o imposto apurado pela pessoa jurídica?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Valor mínimo da quota. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existe um valor mínimo estabelecido com relação ao pagamento do imposto em quotas?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Códigos do Darf. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os códigos a serem utilizados no preenchimento do DARF, quando do pagamento do imposto sobre a renda?

Lucro Presumido: Aumento de capital com reserva. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que mantiver escrituração regular e apurar lucro contábil poderá utilizá-lo como reserva livre para aumento de capital, sem ônus tributário (voltando ou não à tributação pelo lucro real)?

Lucro Presumido: Distribuição do lucro - Isenção do Imposto de Renda. (Atualizado em: 14/09/2025)

A isenção de imposto de renda para os lucros distribuídos pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido abrange os demais valores por ela pagos ao titular, sócio ou acionista?

Lucro Presumido: Balanço de abertura. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder no que se refere aos valores a se consignar no balanço de abertura, caso a pessoa jurídica que vinha optando pelo lucro presumido pretenda retornar à forma de apuração do imposto pelo lucro real?

Lucro Presumido: Valores diferidos na Parte B do Lalur. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento a ser dado pela pessoa jurídica que optar pela tributação com base no lucro presumido quando anteriormente vinha sendo tributada com base no lucro real, com relação aos valores cuja tributação vinha sendo diferida na Parte B do Lalur?

Lucro Presumido: Compensação de imposto pago a maior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como poderá ser compensado o imposto pago a maior no período de apuração?

Lucro Presumido: Compensação dos prejuízos fiscais. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica que faz a opção pelo lucro presumido perde o direito à compensação dos prejuízos fiscais verificados em período anterior em que foi tributada com base no lucro real, os quais estão controlados na Parte B do Lalur?

Lucro Presumido: Receita bruta maior que a oferecida à tributação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento a ser dado pelo fisco às pessoas jurídicas que optarem pela tributação com base no lucro presumido no caso de ser constatada receita bruta (operacional ou não) maior que a oferecida à tributação (omissão de receita)?

Lucro Presumido: Opção indevida. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que poderá acontecer à pessoa jurídica que optar indevidamente ou deixar de cumprir alguma das condições estabelecidas para opção pelo lucro presumido?

Lucro Presumido: Regime de reconhecimento de receitas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o regime de reconhecimento de receitas quando a pessoa jurídica opta pelo lucro presumido?

Ganhos ou perdas de capital: Conceito para fins tributários. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que são ganhos ou perdas de capital?

Ganhos ou perdas de capital: Procedimentos para determinação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se determina o Ganho ou a Perda de Capital?

Valor contábil do bem: Conceito para fins tributários. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se entende por Valor Contábil do bem?
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