IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

CSLL: Normas aplicáveis à contribuição. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são as normas legais aplicáveis à CSLL?


CSLL: Alíquotas aplicáveis. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual é a alíquota da CSLL?


CSLL: Lucro Real - Dever de pagar a estimativa. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pessoa jurídica que optar pela apuração do imposto sobre a renda com base no lucro real anual deverá pagar a CSLL, mensalmente, determinada sobre uma base de cálculo estimada?


CSLL: Base de Cálculo da estimativa. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a base de cálculo da CSLL devida por estimativa?


CSLL: Suspensão ou redução da contribuição. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverá proceder a pessoa jurídica que, sujeita aos recolhimentos mensais da CSLL com base na estimativa, pretender suspender ou reduzir os pagamentos no curso do ano-calendário?


CSLL: Base de Cálculo negativa. (Atualizado em: 21/04/2024)

A base de cálculo negativa da CSLL poderá ser compensada com resultados apurados em períodos subsequentes?


CSLL: Atividade rural - Limite de 30% para compensação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Pessoa jurídica que exerce atividade rural também está sujeita ao limite de 30% dos resultados para compensação da base de cálculo negativa da CSLL?


CSLL: Incorporação, fusão, cisão ou extinção. (Atualizado em: 21/04/2024)

Nos casos de incorporação, fusão, cisão ou extinção da pessoa jurídica, quais serão as datas de apuração da base de cálculo e o prazo para pagamento da CSLL, qualquer que seja o regime de tributação?


CSLL: Contratos de construção por empreitada. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os procedimentos a serem observados na apuração da base de cálculo da CSLL, nos casos de contratos de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços, celebrados com pessoa jurídica de direito público, ou empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária?


CSLL: Rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior. (Atualizado em: 21/04/2024)

Os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior sujeitam-se à incidência da CSLL?


CSLL: Lucro da exploração. (Atualizado em: 21/04/2024)

O registro da CSLL como despesa afetará o cálculo do lucro da exploração?


CSLL: Consideração como despesa dedutível. (Atualizado em: 21/04/2024)

O valor correspondente à CSLL será considerado como despesa dedutível, para efeito de determinação do lucro real?


CSLL: Códigos de recolhimento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os códigos de recolhimento da CSLL a serem utilizados no preenchimento do DARF?


CSLL: Lucro Presumido ou Arbitrado - Base de Cálculo. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a base de cálculo da CSLL para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do lucro presumido ou arbitrado?


CSLL: Apuração com base no resultado presumido - Regime de caixa. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pessoa jurídica optante pelo regime de incidência da CSLL com base no resultado presumido poderá reconhecer as receitas de venda de bens ou direitos ou de prestação de serviços pelo regime de caixa?


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