IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

PIS e Cofins importação: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há hipóteses de isenção da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?

PIS e Cofins importação: Regimes aduaneiros especiais - Tratamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação, a ser dado aos produtos importados sob regimes aduaneiros especiais?

PIS e Cofins importação: Data de vencimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?

PIS e Cofins folha: Contribuintes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários?

PIS e Cofins folha de salários: Base de Cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?

PIS e Cofins folha: Alíquota. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários?

PIS e Cofins folha: Data de vencimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?

PIS/Pasep e Cofins: Alíquota - Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a serem aplicadas sobre a receita auferida pela pessoa jurídica encomendante de industrialização por encomenda dos produtos sujeitos à tributação concentrada?

Atos administrativos emitidos após 12/11/2013: Tratamento fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento fiscal a ser dispensado pelo contribuinte para os reflexos decorrentes de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial (e.g. CPCs) após 12 de novembro de 2013?

Atos administrativos emitidos após 12/11/2013: Competência para identificação. (Atualizado em: 14/09/2025)

A quem compete a identificação de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial após 12 de novembro de 2013 que disponham sobre a modificação ou adoção de métodos e critérios contábeis?

Atos administrativos emitidos após 12/11/2013: Ajustes na apuração do Lucro Real. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na ocorrência da adoção de novo método ou critério contábil, os contribuintes já estão autorizados a fazer os referidos ajustes na apuração do lucro real, da base de cálculo da CSLL, da COFINS e do PIS, até que a lei tributária regule a matéria? Ou o contribuinte precisa de uma norma da RFB autorizando efetuar tais ajustes?

Adoção Inicial: Arrendamento mercantil. (Atualizado em: 14/09/2025)

O controle por subcontas na adoção inicial se aplica aos ativos e passivos relativos aos contratos de arrendamento mercantil nos quais haja transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem em curso na data da adoção inicial?

Adoção Inicial: Ativo diferido. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte pode efetuar a exclusão da diferença negativa entre o saldo do ativo diferido registrado na contabilidade societária e no FCONT?

Adoção Inicial: Contrato de concessão. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual deve ser o procedimento adotado pelo contribuinte no caso de contrato de concessão de serviços públicos na adoção inicial?

Adoção Inicial: Controle em subcontas - Ágio. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser evidenciado contabilmente em subcontas o ágio cujo valor societário é maior que o valor do ágio fiscal na adoção inicial?
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