IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cide Combustíveis: Utilização para pagamento de PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 21/04/2024)

A Cide-Combustíveis pode ser utilizada para reduzir o valor a pagar da contribuição para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?


Cide Combustíveis: Casos de não-incidência. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há casos de não-incidência da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Incidência - Gás natural. (Atualizado em: 21/04/2024)

O gás natural está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Incidência - Biodiesel. (Atualizado em: 21/04/2024)

O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Incidência - Álcool etílico combustível. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há incidência da Cide-Combustíveis nas operações de vendas de álcool etílico combustível efetuadas pelas cooperativas de vendas em comum, em relação a este produto, quando adquiridos de usinas produtoras não associadas, para completar lote de venda?


Cide Combustíveis: Caso de isenção. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há casos de isenção da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Prazo para a ECE efetuar a exportação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há prazo para a empresa comercial exportadora efetuar a exportação dos produtos adquiridos com isenção da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: ECE - Alteração da destinação da mercadoria - Procedimentos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os procedimentos que devem ser adotados pela empresa comercial exportadora, quando alterar a destinação dos produtos adquiridos com o fim específico de exportação?


EFD-Contribuições: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que é a EFD-Contribuições?


EFD-Contribuições: Prazo de entrega do arquivo. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o prazo de entrega da EFD-Contribuições?


EFD-Contribuições: Pessoas obrigadas à entrega. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quem está obrigado à entrega da EFD-Contribuições?


EFD-Contribuições: Apresentação em mês onde não há receita. (Atualizado em: 21/04/2024)

As pessoas jurídicas obrigadas à entrega da EFD-Contribuições devem apresentá-la ainda que, naquele mês, não tenham auferido receitas?


EFD-Contribuições: Possibilidade de retificação de arquivo já entregue. (Atualizado em: 21/04/2024)

É possível retificar uma EFD-Contribuições devidamente entregue?


EFD-Contribuições: Multa pela não apresentação ou pela apresentação em atraso. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a multa devida pela não apresentação, ou pela apresentação em atraso, da EFD-Contribuições?


EFD-Contribuições: Eliminação de documentos em papel. (Atualizado em: 21/04/2024)

Considerando que todas as informações de interesse do fisco estão disponíveis no SPED, a empresa vai poder eliminar os documentos físicos (em papel) que serviram de base para a escrituração contábil e fiscal?


Primeira
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.