IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

PIS/Pasep e Cofins: Vencimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita ou o faturamento?

PIS/Pasep e Cofins: Diferimento do pagamento das contribuições incidentes sobre a receita ou o faturamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os casos em que o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, incidentes sobre a receita ou o faturamento, pode ser diferido?

PIS/Pasep e Cofins: Regime de diferimento de tributação - Utilização dos créditos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser utilizados os créditos da Contribuição para o PIS/Pasep não cumulativa e da Cofins não cumulativa pelas pessoas jurídicas optantes pelo regime de diferimento de tributação, contratadas ou subcontratadas por pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, por meio de contratos de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços?

PIS e Cofins importação: Fatos geradores. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são os fatos geradores da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?

PIS e Cofins importação: Bens importados que forem extraviados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento dado pela legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação aos bens importados que forem extraviados?

PIS e Cofins importação: Fato gerador - Momento da ocorrência. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para efeito do cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador?

PIS e Cofins importação: Contribuintes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?

PIS/Pasep e Cofins: Variações monetárias em função da taxa de câmbio. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando devem ser computadas as variações monetárias, em função da taxa de câmbio, para efeito da determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita?

PIS/Pasep e Cofins: Venda de bens imóveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como ocorre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita auferida na venda de bens imóveis, para as pessoas jurídicas que explorem atividades imobiliárias?

PIS/Pasep e Cofins: Base de Cálculo - Exclusões admitidas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais exclusões são admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?

PIS/Pasep e Cofins: Bonificações concedidas. (Atualizado em: 14/09/2025)

As bonificações concedidas em mercadorias compõem a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?

PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Entidades de previdência complementar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as exclusões específicas da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins das entidades de previdência complementar?

PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Entidades fechadas de previdência complementar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existem exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins permitidas apenas a entidades fechadas de previdência complementar?

Utilização na incorporação filial resultante, proveito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Empresa “B” incorpora empresa “A” e esta passa a ser sua filial. “A” é estabelecimento industrial e antes da incorporação tinha direito de utilizar o saldo credor do IPI, por força do art. 11 da Lei nº 9.779, de 1999. Após a incorporação: permanece o direito para a filial resultante da incorporação de utilizar o saldo credor do IPI?

PIS/Pasep e Cofins: Exclusão da Base de Cálculo - Veiculação de mídia. (Atualizado em: 14/09/2025)

As empresas de propaganda e publicidade podem excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins as importâncias pagas ou transferidas a outras empresas pela veiculação de mídia (rádios, televisões, jornais etc)?
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