Área: IRPJ e CSLL.
A Cide-Combustíveis pode ser utilizada para reduzir o valor a pagar da contribuição para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
Há casos de não-incidência da Cide-Combustíveis?
O gás natural está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis?
O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis?
Há incidência da Cide-Combustíveis nas operações de vendas de álcool etílico combustível efetuadas pelas cooperativas de vendas em comum, em relação a este produto, quando adquiridos de usinas produtoras não associadas, para completar lote de venda?
Há casos de isenção da Cide-Combustíveis?
Há prazo para a empresa comercial exportadora efetuar a exportação dos produtos adquiridos com isenção da Cide-Combustíveis?
Quais os procedimentos que devem ser adotados pela empresa comercial exportadora, quando alterar a destinação dos produtos adquiridos com o fim específico de exportação?
O que é a EFD-Contribuições?
Qual o prazo de entrega da EFD-Contribuições?
Quem está obrigado à entrega da EFD-Contribuições?
As pessoas jurídicas obrigadas à entrega da EFD-Contribuições devem apresentá-la ainda que, naquele mês, não tenham auferido receitas?
É possível retificar uma EFD-Contribuições devidamente entregue?
Qual a multa devida pela não apresentação, ou pela apresentação em atraso, da EFD-Contribuições?
Considerando que todas as informações de interesse do fisco estão disponíveis no SPED, a empresa vai poder eliminar os documentos físicos (em papel) que serviram de base para a escrituração contábil e fiscal?
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