IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ágio - Regras de Transição: Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017. (Atualizado em: 14/09/2025)

O prazo previsto no §1º do art. 192 da IN RFB nº 1.700, de 2017, aplica-se nos casos em que há necessidade de aprovação de órgãos reguladores do processo de incorporação, fusão ou cisão?

AVJ: Transferido para a sucessora por incorporação, fusão e cisão. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em quais situações de incorporação, fusão e cisão se aplicam as disposições do art. 118 da IN RFB nº 1.700, de 2017?

Ajuste a Valor Presente (AVP): AVP de Ativo. (Atualizado em: 14/09/2025)

A empresa que reconhecer ajuste a valor presente (AVP) em ativo poderá, alternativamente, controlar tal ajuste na escrituração contábil em bases globais e não por transação?

Ajuste a Valor Presente (AVP): AVP de Passivo. (Atualizado em: 14/09/2025)

A empresa que reconhecer ajuste a valor presente (AVP) em passivo poderá, alternativamente, controlar tal ajuste na escrituração contábil em bases globais e não por transação?

Amortização do intangível: Dedutibilidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os encargos com amortização de direitos classificados no ativo não circulante intangível podem ser considerados dedutíveis na determinação do lucro real?

Amortização do intangível: Desenvolvimento de inovação tecnológica. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário a ser dado a gastos com desenvolvimento de inovação tecnológica, objeto de incentivo fiscal, classificados no ativo não circulante intangível, quando de sua realização?

Aquisição em estágios: Laudo de avaliação para cada aquisição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Considerando alteração do percentual de participação na investida, a cada aquisição será necessário elaborar um novo laudo de avaliação antes da aquisição do controle?

Aquisição em estágios: Variações em razão de novas aquisições. (Atualizado em: 14/09/2025)

As variações ocorridas na valorização da participação societária anterior em razão de novas aquisições, poderão ser controladas no e-Lalur e no e-Lacs ou em subcontas?

Arrendamento mercantil: Lucro Presumido - Pessoa jurídica arrendadora. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de operação de arrendamento mercantil na qual haja transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo, o valor da contraprestação de arrendamento mercantil deve ser computado na determinação da base de cálculo do lucro presumido ou arbitrado na pessoa jurídica arrendadora?

Receita governamentais: PIS e Cofins - Base de Cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre receitas governamentais?

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - PIS e para a Cofins nos contratos não tipificados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, qual o tratamento tributário a ser adotado em relação às contribuições para o PIS e para a COFINS?

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Crédito de PIS e Cofins. (Atualizado em: 14/09/2025)

É possível apropriação de créditos de PIS e de COFINS em operação de arrendamento mercantil na pessoa jurídica arrendatária? Há alguma situação em que não haverá direito a esse crédito?

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de máquinas, implementos e veículos novos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de máquinas, implementos e veículos novos?

EFD-Contribuições: Substituição da Dacon. (Atualizado em: 14/09/2025)

A EFD-Contribuições substituiu o Dacon?

Cide Combustíveis: Base de Cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a base de cálculo da Cide-Combustíveis?
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