IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Prêmio na Emissão de Debêntures. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverá ser feito o controle do valor do prêmio na emissão de debêntures excluído na parte A do e-Lalur e do e-Lacs, na forma do art. 199 da IN RFB nº 1.700, de 2017?


Receita: Conceito de receita bruta. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o conceito de receita bruta?


Receita: Conceito de receita líquida. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o conceito de receita líquida?


Teste de Recuperabilidade: Reconhecimento na apuração do Lucro Real. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em que momento o contribuinte poderá reconhecer na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos que não tenham sido objeto de reversão?


Teste de Recuperabilidade: Redução ao valor recuperável de ativos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como devem ser reconhecidos na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos na hipótese de alienação ou baixa de um ativo que compõe uma unidade geradora de caixa?


Teste de Recuperabilidade: Reversão da perda estimada do valor de ativos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como devem ser feitos os ajustes na determinação do lucro real e do resultado ajustado no reconhecimento e na reversão da perda estimada do valor de ativos?


Teste de Recuperabilidade: Reversão contábil da perda estimada no valor do ativo. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário da reversão contábil da perda estimada no valor do ativo?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Atos que caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os atos que caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias?


Contraprestações Contingentes. (Atualizado em: 21/04/2024)

Na composição do custo de aquisição de ativos, podem existir parcelas contingentes. Enquanto não comprovada a efetividade destas parcelas contingentes, as mesmas não poderão ser consideradas dedutíveis para fins tributários. As despesas financeiras geradas por estas parcelas contingentes seriam dedutíveis na determinação do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL?


Contratos de Longo Prazo: Critério distinto do art. 10, §1º do Decreto-Lei nº 1.598/1977. (Atualizado em: 21/04/2024)

Na hipótese de a pessoa jurídica utilizar critério, para determinação da porcentagem do contrato ou da produção executada, distinto dos previstos no § 1º do art. 10 do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, que implique resultado do período diferente daquele que seria apurado com base nesses critérios, qual o procedimento fiscal o contribuinte deve adotar?


Contratos de Longo Prazo: Prejuízo - Reconhecimento contábil. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário decorrente do reconhecimento contábil imediato no resultado de prejuízo do projeto, independentemente da realização completa do trabalho?


Contratos de Longo Prazo: Normalização de margem. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário dos ajustes de custos em decorrência da normalização de margem, cujo objetivo é evitar estouros no orçamento?


Contratos de Longo Prazo: Mensuração das receitas e custos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário na hipótese de a pessoa jurídica modificar o critério de mensuração das receitas e custos no decorrer do prazo do contrato?


Controles em Subcontas: Ajuste a Valor Justo. (Atualizado em: 21/04/2024)

A subconta de Ajuste a Valor Justo deve ser registrada pelo valor do ativo/passivo bruto de quaisquer tributos diferidos associados àquele ativo/passivo, isto é, antes da dedução dos tributos diferidos?


Controles em Subcontas: Optantes pelo lucro presumido. (Atualizado em: 21/04/2024)

De forma geral, as subcontas (exemplo: AVJ e AVP) podem ou devem ser reconhecidas por empresas optantes pelo lucro presumido?


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