IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

ReceitanetBX: Dificuldade na comunicação - Provedores de acesso. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que fazer pois estou com dificuldades na comunicação através de provedores de acesso?


ReceitanetBX: Mensagem de erro - Conexão com servidor. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que fazer pois a mensagem do ReceitanetBX é Nenhum dos servidores respondeu ao pedido de conexão... ?


Laudo de Mais-Valia: Goodwill. (Atualizado em: 21/04/2024)

O laudo de avaliação deve ter por objeto apenas o valor justo dos ativos e passivos? Em outras palavras, o valor residual que corresponde ao ágio por rentabilidade futura (goodwill) ou ganho por compra vantajosa não precisa estar justificado no laudo?


Laudo de Mais-Valia: Ativos líquidos. (Atualizado em: 21/04/2024)

No caso da pessoa jurídica optante pela adoção antecipada dos efeitos da Lei para o ano-calendário de 2014 e que adquire participação societária em 2014, qual o tratamento a ser dado ao laudo de mais ou menos valia dos ativos líquidos?


Moeda Funcional: Mensuração dos impactos. (Atualizado em: 21/04/2024)

No caso das pessoas jurídicas que utilizam para fins societários moeda funcional diferente da moeda nacional, de que maneira os impactos deverão ser mensurados para fins tributários?


Moeda Funcional: Escrituração contábil. (Atualizado em: 21/04/2024)

No que tange à elaboração da escrituração contábil citada na questão anterior, quais requisitos deverão ser observados? Como tal escrituração será formalizada para fins de fiscalização?


Moeda Funcional: Atendimento da legislação tributária. (Atualizado em: 21/04/2024)

Uma vez que as pessoas jurídicas que utilizam para fins societários moeda funcional diferente da moeda nacional necessitam elaborar escrituração contábil específica para atendimento à legislação tributária, qual o lucro contábil a ser considerado na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?


Moeda Funcional: Mensuração das exclusões ou compensações. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em relação às Companhias que utilizam moeda funcional diferente da nacional, como os valores que impactam as apurações do IRPJ e da CSLL como adições, exclusões ou compensações deverão ser mensurados?


Moeda Funcional: Base de Cálculo do PIS e da Cofins. (Atualizado em: 21/04/2024)

No caso das Companhias que utilizam para fins societários moeda funcional diferente da nacional, como deverá ser mensurada a base de cálculo do PIS e da COFINS?


Operações realizadas para fins de hedge. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverão ser computadas, para fins de apuração do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, as variações no valor justo do instrumento de hedge e do item objeto de hedge, quando o item objeto e o instrumento de hedge forem realizados em períodos de apuração diferentes? E no caso de hedge cujas contrapartidas das variações no valor justo tanto do instrumento quanto do item objeto de hedge são reconhecidas diretamente contra contas do Patrimônio Líquido?


Pagamento Baseado em Ações: Tratamento tributário. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual deve ser o tratamento tributário, para fins de determinação do lucro real e do resultado ajustado, para pagamento baseado em ações? Em que momento o pagamento baseado em ações poderá ser considerado dedutível?


Pagamento Baseado em Ações: Exclusão na determinação do lucro real. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o valor que deverá ser considerado para fins de exclusão na determinação do lucro real e do resultado ajustado?


Pagamento Baseado em Ações: Dedutibilidade. (Atualizado em: 21/04/2024)

Nos casos de pagamento baseado em ações, qual o valor a ser considerado para fins de dedutibilidade da despesa quando liquidados com instrumentos patrimoniais? É aquele reconhecido como despesa durante o período aquisitivo do direito (também conhecido como vesting), mensurado de acordo com métodos estatísticos?


Pagamento Baseado em Ações: Empregado ou similar. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quem é considerado empregado ou similar para fins de atendimento à regra de pagamento baseado em ações de que trata o caput do art. 161 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017?


Pagamento Baseado em Ações: Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017. (Atualizado em: 21/04/2024)

A regra tributária para o pagamento baseado em ações de que trata o art. 161 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, é aplicável na hipótese de empregado ou similar ser detentor de instrumentos patrimoniais da Sociedade?


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