IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Escrituração das Instituições Financeiras: Como deve ser. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deve ser a escrituração contábil das Instituições Financeiras e das Seguradoras?


Escrituração das Instituições Financeiras: Lei nº 12.973/2014. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como o BACEN não aprovou todos os CPCs, as Instituições Financeiras devem atender a Lei nº 12.973, de 2014? Um exemplo é o goodwill (ágio), tratado no CPC 15, em que as Instituições Financeiras fazem sua amortização contábil - como ficaria fiscalmente nesse caso?


Escrituração das Instituições Financeiras: Alterações pelo Bacen. (Atualizado em: 21/04/2024)

Na hipótese em que o Banco Central do Brasil venha a modificar ou incorporar novos dispositivos contábeis a serem aplicados pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar, como os impactos tributários devem ser avaliados?


JCP: Instrumentos patrimoniais. (Atualizado em: 21/04/2024)

Nos casos de instrumentos patrimoniais que venham a ser classificados contabilmente no passivo, qual o valor a ser acrescido à base de cálculo dos juros sobre o capital próprio, nos casos em que o saldo na contabilidade for diferente do preço de emissão em razão, por exemplo, da marcação a mercado do instrumento no passivo?


Arrendamento mercantil: Contratos com transferência substancial dos riscos e benefícios do bem arrendado. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em relação a contratos em que haja a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem arrendado, e na hipótese das contraprestações a pagar e respectivos saldos de juros a apropriar decorrentes de ajuste a valor presente serem atualizados em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, as variações monetárias ativas decorrentes desta atualização devem ser acrescidas às bases de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins apuradas pela pessoa jurídica arrendatária?


Contratos de Longo Prazo: Controle por subcontas. (Atualizado em: 21/04/2024)

O controle por subcontas poderá ser implementado em contas analíticas, com a manutenção de contas sintéticas apresentando o valor conforme determina a legislação societária? Ex: 1.1 - Ações 12 1.1.1 – Ações - Custo Aquisição 10 1.1.2 – Ações – Subconta AVJ 2


Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Créditos de PIS e Cofins nos contratos não tipificados. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, é possível a apuração de créditos das contribuições para o PIS e para a COFINS?


Ativo não circulante mantido para venda: Tratamento tributário. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário dispensado à receita decorrente da venda de bens classificados no grupo de ativo não circulante mantido para venda, quando pessoa jurídica sujeita ao regime não cumulativo?


Avaliação a Valor Justo (AVJ): Proporção da participação societária na investida. (Atualizado em: 21/04/2024)

A subconta relativa ao ajuste decorrente de avaliação pelo valor justo de ativo ou passivo da investida deverá corresponder a exata proporção da participação societária na investida?


Avaliação a Valor Justo (AVJ): Pagamento por Estimativa - Ganho decorrente de avaliação de ativos. (Atualizado em: 21/04/2024)

O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo estimada do IRPJ e da CSLL?


Avaliação a Valor Justo (AVJ): Pagamento por Estimativa - Ganho de capital na alienação de investimento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo estimada, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do Valor Contábil?


Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Presumido - Ganho decorrente de avaliação de ativo. (Atualizado em: 21/04/2024)

O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro e resultado presumido?


Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Presumido - Ganho de capital na alienação de investimento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo do lucro e resultado presumido, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do valor contábil?


Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Arbitrado - Ganho decorrente de avaliação de ativo. (Atualizado em: 21/04/2024)

O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro e resultado arbitrado?


Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Arbitrado - Ganho de capital na alienação de investimento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo do lucro e do resultado arbitrado, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do valor contábil?


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