IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cide Combustíveis: Incidência sobre álcool etílico combustível. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há incidência da Cide-Combustíveis nas operações de vendas de álcool etílico combustível efetuadas pelas cooperativas de vendas em comum, em relação a este produto, quando adquiridos de usinas produtoras não associadas, para completar lote de venda?

Cide Combustíveis: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há casos de isenção da Cide-Combustíveis?

PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Permissão. (Atualizado em: 14/09/2025)

É permitido às sociedades cooperativas realizar as mesmas exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins permitidas às pessoas jurídicas em geral.

Novos métodos ou critérios contábeis: Legislação e normas. (Atualizado em: 14/09/2025)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil já identificou atos administrativos que não contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou que tal modificação ou adoção não tenha efeito na apuração dos tributos federais?

Novos métodos ou critérios contábeis: Atos administrativos. (Atualizado em: 14/09/2025)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil já identificou atos administrativos que contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis e estabeleceu os procedimentos para que seja feita a anulação de seus efeitos?

PIS e Cofins importação: Responsabilidade solidária. (Atualizado em: 14/09/2025)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê algum tipo de responsabilidade solidária pelo pagamento dessas contribuições?

PIS e Cofins importação: Base de Cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?

PIS e Cofins importação: Base de Cálculo - Prêmios de resseguro cedidos ao exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre prêmios de resseguro cedidos ao exterior?

PIS e Cofins importação: Base de Cálculo - Hipóteses de redução. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há casos de redução de base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?

PIS e Cofins importação: Alíquotas vigentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?

PIS e Cofins importação: Alíquotas específicas. (Atualizado em: 14/09/2025)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê alguma alíquota diferente das alíquotas gerais aplicáveis a essas contribuições?

PIS e Cofins importação: Importação de papel imune a impostos. (Atualizado em: 14/09/2025)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê regulamentação para o § 10 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 2004 (importação de papel imune a impostos)?

PIS e Cofins importação: Alíquota zero. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em relação à importação de quais produtos as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação estão reduzidas a 0 (zero)?

PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Importação em geral. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser calculados os créditos decorrentes das operações de importação em geral?

PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Tributação concentrada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser calculados os créditos diferenciados decorrentes das operações de importação de produtos sujeitos à tributação concentrada de que trata o art. 17 da Lei nº 10.865, de 2004?
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