IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Variação cambial e despesas financeiras. (Atualizado em: 21/04/2024)

Do ponto de vista da arrendatária, nas operações de arrendamento mercantil financeiro, o valor a ser deduzido na apuração do lucro real e do resultado ajustado é aquele pago a título de contraprestação, incluindo as despesas financeiras e a variação cambial?


Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Celebração com entidades sediadas no exterior. (Atualizado em: 21/04/2024)

Do ponto de vista da arrendatária no Brasil, em contratos de arrendamento mercantil financeiro celebrados com entidades sediadas no exterior e sujeitos à variação cambial, qual o tratamento tributário a ser observado na determinação do lucro real das variações cambiais, outras despesas financeiras e despesas de depreciação relacionadas a tais contratos?


Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Créditos de PIS e Cofins na importação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em relação às operações de importação, como devem ser tratados os créditos de PIS e de COFINS?


EFD-Contribuições: Substituição da Dacon. (Atualizado em: 21/04/2024)

A EFD-Contribuições substituiu o Dacon?


Cide Combustíveis: Base de Cálculo da contribuição. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual é a base de cálculo da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Prazo de pagamento da contribuição. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o prazo de pagamento da Cide-Combustíveis?


Receita governamentais: PIS e Cofins - Contribuintes. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas governamentais?


Receita governamentais: PIS e Cofins - Alíquotas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre Receitas Governamentais?


Receita governamentais: PIS e Cofins - Retenção. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quem é responsável pela retenção sobre as transferências correntes e de capital da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas governamentais?


Cide Combustíveis: Legislação básica. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a legislação que disciplina a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis)?


Cide Combustíveis: Fatos geradores. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são os fatos geradores da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Contribuintes. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são os contribuintes da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Incidência sobre hidrocarbonetos líquidos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há incidência da Cide-Combustíveis sobre as correntes de hidrocarbonetos líquidos?


Cide Combustíveis: Alíquotas - Importação e comercialização. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são as alíquotas da Cide-Combustíveis devidas na importação e na comercialização no mercado interno?


Cide Combustíveis: Deduções na comercialização no mercado interno. (Atualizado em: 21/04/2024)

A legislação admite deduções do valor da Cide-Combustíveis devida na comercialização no mercado interno?


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