Área: IRPJ e CSLL.
Do ponto de vista da arrendatária, nas operações de arrendamento mercantil financeiro, o valor a ser deduzido na apuração do lucro real e do resultado ajustado é aquele pago a título de contraprestação, incluindo as despesas financeiras e a variação cambial?
Do ponto de vista da arrendatária no Brasil, em contratos de arrendamento mercantil financeiro celebrados com entidades sediadas no exterior e sujeitos à variação cambial, qual o tratamento tributário a ser observado na determinação do lucro real das variações cambiais, outras despesas financeiras e despesas de depreciação relacionadas a tais contratos?
Em relação às operações de importação, como devem ser tratados os créditos de PIS e de COFINS?
A EFD-Contribuições substituiu o Dacon?
Qual é a base de cálculo da Cide-Combustíveis?
Qual o prazo de pagamento da Cide-Combustíveis?
Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas governamentais?
Qual a alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre Receitas Governamentais?
Quem é responsável pela retenção sobre as transferências correntes e de capital da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas governamentais?
Qual a legislação que disciplina a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis)?
Quais são os fatos geradores da Cide-Combustíveis?
Quais são os contribuintes da Cide-Combustíveis?
Há incidência da Cide-Combustíveis sobre as correntes de hidrocarbonetos líquidos?
Quais são as alíquotas da Cide-Combustíveis devidas na importação e na comercialização no mercado interno?
A legislação admite deduções do valor da Cide-Combustíveis devida na comercialização no mercado interno?
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