IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de rádio táxi. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de rádio táxi?

PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas de trabalho em geral. (Atualizado em: 14/09/2025)

As receitas auferidas pelas sociedades cooperativas de trabalho em geral, em decorrência de serviços executados por seus cooperados, podem ser excluídas da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, com fundamento no art. 15, inciso I, da MP nº 2.158-35, de 2001?

PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas de produção agropecuária. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de produção agropecuária?

PIS/Pasep e Cofins: Cooperativas - PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais sociedades cooperativas estão sujeitas ao recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?

PIS/Pasep e Cofins: Suspensão - ZFM. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os casos de suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação aplicáveis às importações sob regimes aduaneiros especiais por pessoa jurídica localizada na Zona Franca de Manaus – ZFM?

PIS/Pasep e Cofins: Alíquota zero - ZFM. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existem operações envolvendo especificamente a Zona Franca de Manaus em que as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins estão reduzidas a zero?

PIS/Pasep e Cofins: Vendas de álcool, inclusive para fins carburantes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicável às vendas de álcool, inclusive para fins carburantes, efetuadas por pessoa jurídica fora da Zona Franca de Manaus – ZFM, destinadas ao consumo ou à industrialização na ZFM?

PIS/Pasep e Cofins: Vendas de produtos sujeitos à tributação concentrada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicável às vendas dos demais produtos sujeitos à tributação concentrada efetuadas por pessoa jurídica estabelecida fora da Zona Franca de Manaus – ZFM, destinadas ao consumo ou à industrialização na ZFM?

PIS/Pasep e Cofins: Tributação - ZFM. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita auferida por pessoa jurídica estabelecida na Zona Franca de Manaus submetida ao regime de apuração não cumulativa?

PIS/Pasep e Cofins: Créditos fiscais - ZFM. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser calculados os créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nas aquisições de mercadoria produzida por pessoa jurídica estabelecida na Zona Franca de Manaus e que apure as referidas contribuições mediante a aplicação das alíquotas de que trata a Pergunta 104?

PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Órgãos e entidades da administração pública federal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os órgãos e entidades da administração pública federal estão obrigados a reter na fonte a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços?

PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Pessoas jurídicas de direito privado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando ocorre a retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado?

PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Autopeças. (Atualizado em: 14/09/2025)

As pessoas jurídicas fabricantes de autopeças, máquinas e veículos estão obrigadas a efetuar a retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos referentes a aquisição dos produtos relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002?

PIS/Pasep e Cofins: Sociedade cooperativa - Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que hipótese a sociedade cooperativa é também sujeito passivo na condição de responsável pelo recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?

PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Órgãos públicos federais, cooperativas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve proceder a pessoa jurídica que sofrer retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos realizados por órgãos públicos federais, pelas cooperativas ou por outras pessoas jurídicas?
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