IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

EFD-Contribuições: Informação de Notas Fiscais que não geram créditos fiscais. (Atualizado em: 21/04/2024)

No arquivo da EFD-Contribuições, no que diz respeito às notas fiscais de entradas (aquisições), devemos informar somente aquelas notas fiscais que geram crédito do PIS e COFINS, ou seja, não é obrigatório informar as notas fiscais que a pessoa jurídica não irá se creditar destas contribuições. Correto?

EFD-Contribuições: Informação das Notas Fiscais de transferência. (Atualizado em: 21/04/2024)

No arquivo da EFD-Contribuições, devemos informar, por exemplo, as notas fiscais de saída referente a transferências de produção própria ou terceiros (CFOP 5.151/6.151, 5.152/6.152); remessa para industrialização por encomenda (CFOP 5.901/6.901), remessa para conserto (CFOP 5.915/6.9150), remessa de vasilhame ou sacaria (CFOP 5.920/6.920); etc., ou seja, aquelas remessas que não caracterizam transação comercial?

EFD-Contribuições: Estrutura e conteúdo das informações. (Atualizado em: 21/04/2024)

Na EFD-Contribuições, qual é estrutura e conteúdo das informações que compõem o arquivo digital?

Novos métodos ou critérios contábeis: Atos administrativos. (Atualizado em: 21/04/2024)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil já identificou atos administrativos que contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis e estabeleceu os procedimentos para que seja feita a anulação de seus efeitos?

PIS e Cofins importação: Alíquotas específicas. (Atualizado em: 21/04/2024)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê alguma alíquota diferente das alíquotas gerais aplicáveis a essas contribuições?

PIS e Cofins importação: Importação de papel imune a impostos. (Atualizado em: 21/04/2024)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê regulamentação para o § 10 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 2004 (importação de papel imune a impostos)?

PIS e Cofins importação: Alíquota zero. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em relação à importação de quais produtos as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação estão reduzidas a 0 (zero)?

PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Importação em geral. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como devem ser calculados os créditos decorrentes das operações de importação em geral?

PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Tributação concentrada. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como devem ser calculados os créditos diferenciados decorrentes das operações de importação de produtos sujeitos à tributação concentrada de que trata o art. 17 da Lei nº 10.865, de 2004?

PIS e Cofins importação: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há hipóteses de isenção da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?

PIS e Cofins importação: Regimes aduaneiros especiais - Tratamento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação, a ser dado aos produtos importados sob regimes aduaneiros especiais?

PIS e Cofins importação: Data de vencimento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?

PIS e Cofins folha: Contribuintes. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários?

PIS e Cofins folha de salários: Base de Cálculo. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?

PIS e Cofins folha: Alíquota. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários?
Primeira
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.