Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Trabalho norturno: Intervalo para repouso e alimentação. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os empregados que trabalham no horário noturno também terão direito à intervalo para repouso e alimentação?

Contrato por prazo determinado: Conceito. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista?

Contrato de experiência: Conceito perante a legislação trabalhista. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)?

Carta de Referência profissional: Modelo. (Atualizado em: 08/04/2024)

A Equipe Técnica da Valor Consulting possuí algum modelo de Carta de Referência Profissional para disponibilizar?

Transferência de empregado: Extinção de estabelecimento. (Atualizado em: 08/04/2024)

Na hipótese de extinção de filial, os empregados registrados neste estabelecimento poderão ser transferidos para a matriz que se encontra localizada no mesmo Município?

Transferência de empregado: Empregado com cargo de confiança. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado que exerce cargo de confiança pode ser transferido de estabelecimento, mesmo que seja para outra localidade?

Prescrição dos créditos trabalhistas: Menor de 18 anos. (Atualizado em: 08/04/2024)

Ao menor de 18 (dezoito) anos também correrá o prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas na Justiça do Trabalho?

Prescrição dos créditos trabalhistas: Prazos. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado deverá observar algum prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas não pagas na vigência do contrato de trabalho?

Rescisão por acordo: Saldo remanescente de FGTS. (Atualizado em: 08/04/2024)

É direito do empregado, na rescisão por acordo entre este e o empregador, sacar até 80% (oitenta por cento) do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado pelo empregado. Porém, ocorrendo essa modalidade de rescisão, como ficará os 20% (vinte por cento) dos depósitos que o empregado não poderá sacar na efetivação da rescisão?

Rescisão por acordo: Empregado em período de estabilidade. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado que estiver em período de estabilidade poderá rescindir seu contrato de trabalho por meio de acordo com o empregador, mesmo o referido período não ter findado?

Jornada reduzida: Jornada diárias de 6 horas pelos operadores de telemarketing. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os operadores de telemarketing possuem o direito à jornada diária de 6 (seis) horas prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), assegurado ao profissional telefonista?

Vigilante: Formação específica. (Atualizado em: 08/04/2024)

As empresas que contratarem vigilante devem exigir formação específica para o desenvolvimento dessa atividade?

Gorjetas: Valor mínimo e máximo para cobrança. (Atualizado em: 08/04/2024)

A legislação trabalhista estabelece algum valor mínimo ou máximo para a cobranças de gorjetas?

Gorjetas: Modalidades constantes na legislação trabalhista. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são as modalidades de gorjetas presentes na legislação trabalhista?

Gorjetas: Encargos incidentes (INSS, FGTS, Imposto de Renda, etc.). (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais encargos incidem sobre o valor das gorjetas?
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