Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Gorjetas: Integração nas férias e 13º Salário. (Atualizado em: 08/04/2024)

As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes integram a Base de Cálculo (BC) das férias e do 13º Salário dos trabalhadores?

Profissão regulamentada - Secretário: Registro. (Atualizado em: 08/04/2024)

O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?

Empregado comissionista: Modalidades. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são as modalidades de empregados comissionistas que podemos definir?

Extinção de estabelecimento: Mudança do local de trabalho para Município próximo. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quando ocorrer a extinção da filial na qual o empregado trabalhe, a empresa poderá transferi-lo para a matriz localizada próxima do extinto estabelecimento?

Empréstimo: Autorização para concessão. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador poderá conceder empréstimos a seus empregados?

Guarda de documentos: Retenção previdenciária. (Atualizado em: 08/04/2024)

A empresa contratante é obrigada a manter em seus arquivos os documentos relativos à retenção de contribuição previdenciária, decorrente de serviços prestados mediante cessão de mão de obra por empresa contratada?

Diretor empregado: Suspensão do contrato de trabalho. (Atualizado em: 08/04/2024)

O que acontece com o contrato de trabalho do empregado que é eleito para ocupar o cargo de diretor na empresa?

Simples Doméstico: Órgãos disciplinadores. (Atualizado em: 08/04/2024)

O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos?

Simples Doméstico: Valores abrangidos no recolhimento unificado. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico?

Simples Doméstico: Procedimento para Inscrição do empregador. (Atualizado em: 08/04/2024)

Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico?

Equiparação de PF à PJ: Profissional liberal. (Atualizado em: 08/04/2024)

O profissional liberal que contratar empregado será considerado equiparado a empresa em relação às obrigações trabalhistas?

Feriado: Dias de eleição. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os dias em que se realizam as eleições são considerados feriados frente à legislação atual?

Feriado: Tabela de feriados civis ou nacionais. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os feriados considerados civis ou nacionais?

Feriado: Dias de Carnaval. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os dias de carnaval são considerados feriados nacionais frente a legislação atual?

Invenção do empregado: Integração da remuneração ao salário. (Atualizado em: 08/04/2024)

Será integrado ao salário do empregado o pagamento efetuado pelo empregador à título de invenção decorrente de contrato de trabalho?
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