Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Retenção previdenciária de 11%: Hipóteses de dispensa da retenção. (Atualizado em: 19/08/2024)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços?

Retenção previdenciária de 11%: Destaque na Nota Fiscal. (Atualizado em: 19/08/2024)

A contratada deverá destacar na Nota Fiscal o valor da retenção de 11% (onze por cento) quando da prestação de serviço mediante cessão de mão de obra ou empreitada?

Retenção previdenciária de 11%: Compensação do valor retido. (Atualizado em: 19/08/2024)

A legislação permite a compensação do valor da retenção de 11% das Notas Fiscais de prestação de serviços na Guia da Previdência Social do 13º Salário?

Retenção previdenciária de 11%: Compensação - Atualização de valores. (Atualizado em: 19/08/2024)

Como deverá ser feito o cálculo da atualização dos valores a compensar, referente à retenção dos 11% (onze por cento) para o INSS nas Notas Fiscais e qual o índice a ser aplicado?

Retenção previdenciária de 11%: Serviços prestados pelo sócio da contratada. (Atualizado em: 19/08/2024)

Quando o serviço sujeito à retenção de 11% (onze por cento) for prestado pelo sócio da contratada deverá haver retenção do mesmo?

Licença-maternidade: Carência para concessão à empregada doméstica. (Atualizado em: 19/08/2024)

Existe carência para a concessão do benefício do salário-maternidade à empregada doméstica?

Licença-maternidade: Competência para pagamento no caso de empregada doméstica. (Atualizado em: 19/08/2024)

A quem compete o pagamento do salário-maternidade da empregada doméstica?

Licença-maternidade: Procedimento para cálculo do 13º Salário. (Atualizado em: 19/08/2024)

Como deverá ser calculado o 13º Salário da empregada que recebia comissões e que encontra-se afastada por licença-maternidade?

Licença-maternidade: Conceito para fins previdenciários. (Atualizado em: 19/08/2024)

O que é salário-maternidade?

Licença-maternidade: Direito a percepção pela empregada doméstica. (Atualizado em: 19/08/2024)

A empregada doméstica tem direito ao licença-maternidade?

Regra 85/95: Mudanças para já aposentados. (Atualizado em: 19/08/2024)

Muda alguma coisa para quem já se aposentou?

Regra 85/95: Motivos da progressividade do sistema de pontos. (Atualizado em: 19/08/2024)

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?

Regra 85/95: Extinção do Fator Previdenciário. (Atualizado em: 19/08/2024)

Esta regra acaba com o Fator Previdenciário?

Regra 85/95: Importância da nova regra. (Atualizado em: 19/08/2024)

Por que as mudanças são necessárias?

Regra 85/95: Conceito. (Atualizado em: 19/08/2024)

Com a nova regra, os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?
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