Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Carência previdenciária: Benefícios que dependem de carência. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência?


Carência previdenciária: Conceito. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual o conceito de carência para fins de benefícios previdenciários?


Microfilmagem ou digitalização de documentos: Autorização para microfilmar seus documentos. (Atualizado em: 20/08/2024)

A empresa pode microfilmar seus documentos?


Microfilmagem ou digitalização de documentos: Valor probatório da microfilmagem. (Atualizado em: 20/08/2024)

O documento microfilmado terá o mesmo valor probatório do documento em papel?


Microfilmagem ou digitalização de documentos: Conceito e pessoas autorizadas. (Atualizado em: 20/08/2024)

O que vem a ser a digitalização? Quem está sujeito às regras da digitalização?


Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de companheiro(a). (Atualizado em: 20/08/2024)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro?


Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de cônjuge. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge?


Dependente do INSS: Perda da qualidade. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário?


Dependente do INSS: Classificação para fins previdenciário. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quais são os dependentes para fins da Previdência Social?


Restituição de INSS: Órgão competente para análise da restituição pleiteada por contribuinte individual. (Atualizado em: 20/08/2024)

O contribuinte individual deve solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restituição de valor por ele recolhido indevidamente?


Auxílio-inclusão: Pessoas que possuem direito. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quem possuí direito ao auxílio-inclusão?


Acidente do trabalho: Estabilidade de emprego. (Atualizado em: 20/08/2024)

A estabilidade decorrente de acidente de trabalho começa a partir de qual momento?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Cálculo dos índices de frequência, gravidade e custo. (Atualizado em: 20/08/2024)

Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Percentuais - Redução ou Aumento. (Atualizado em: 20/08/2024)

As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT. (Atualizado em: 20/08/2024)

Como será feita a redução ou majoração da alíquota Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)?


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