Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.
Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência?
Qual o conceito de carência para fins de benefícios previdenciários?
A empresa pode microfilmar seus documentos?
O documento microfilmado terá o mesmo valor probatório do documento em papel?
O que vem a ser a digitalização? Quem está sujeito às regras da digitalização?
Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro?
Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge?
Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário?
Quais são os dependentes para fins da Previdência Social?
O contribuinte individual deve solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restituição de valor por ele recolhido indevidamente?
Quem possuí direito ao auxílio-inclusão?
A estabilidade decorrente de acidente de trabalho começa a partir de qual momento?
Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?
As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?
Como será feita a redução ou majoração da alíquota Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)?
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