Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Cadastramento junto ao Governos. (Atualizado em: 07/05/2024)

Os beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) estão sujeitos a algum cadastramento junto ao Governo Federal?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Valor do benefício. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência. (Atualizado em: 07/05/2024)

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Trabalho do menor: Idade mínima para ingresso no RGPS. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é o limite mínimo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme Constituições que tivemos?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Problema ao consultar obras da empresa. (Atualizado em: 06/05/2024)

Por que não consigo consultar todas as obras de minha empresa?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Problema no primeiro acesso. (Atualizado em: 06/05/2024)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Retificação - Problemas. (Atualizado em: 06/05/2024)

Por que não consigo retificar uma obra comunicada anteriormente? Quais as limitações na retificação de uma comunicação?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Retificação - Conceito. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual o conceito de retificação de uma comunicação de obra?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Momento que a comunicação de obra é considerada recebida. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quando a comunicação de obra é considerada recebida pelo MTE?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Comunicação de obra de qualquer empresa ou pessoa física. (Atualizado em: 06/05/2024)

Um usuário pode comunicar obras de qualquer empresa ou pessoa física?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Obtenção de informações sobre o sistema. (Atualizado em: 06/05/2024)

Onde posso obter mais informações sobre o sistema?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Momento para retificação. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quando devo retificar uma comunicação de obra?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Ciclo de vida da obra no sistema. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual é o ciclo de vida de uma obra no sistema SCPO?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Retificação - Momento em que se torna válida. (Atualizado em: 06/05/2024)

A partir de qual momento torna-se válida a retificação de uma comunicação de obra? Como será tratado pela Fiscalização o período em que os dados permaneceram incorretos?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Passos para utilização do sistema. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quais os passos para utilização do sistema SCPO?
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