Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.
O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)?
As empresas estabelecidas após o mês de janeiro que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical patronal o farão em que momento?
O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?
Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?
Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?
A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho?
Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?
A comercialização da produção rural da agroindústria é fato gerador de contribuição previdenciária?
Os produtores rurais pessoas jurídicas que possuírem abatedouros serão considerados agroindústrias para fins previdenciários?
Quais são os principais conceitos relacionados às atividades rural e agroindustrial?
Qual é o conceito de cooperativa de produtores rurais?
Qual é o conceito de cooperativa de trabalho?
O produtor rural, pessoa física, que possui mais de uma propriedade rural poderá ter apenas uma matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?
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