Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Conceito. (Atualizado em: 20/08/2024)

O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)?


Contribuição sindical dos empregadores organizados em empresas: Constituição após janeiro. (Atualizado em: 20/08/2024)

As empresas estabelecidas após o mês de janeiro que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical patronal o farão em que momento?


Acidente de trabalho: Estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário. (Atualizado em: 20/08/2024)

O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?


Acidente de trabalho: Responsável pela emissão da CAT. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Acidente de trabalho: Emissão da CAT - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 20/08/2024)

No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Acidente de trabalho: Horário de refeição. (Atualizado em: 20/08/2024)

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?


Acidente de trabalho: Entrega de cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). (Atualizado em: 20/08/2024)

Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?


Acidente de trabalho: Carência para concessão do benefício. (Atualizado em: 20/08/2024)

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho?


Acidente de trabalho: Situações de equiparação. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?


Agroindústrias: Fato gerador da comercialização da produção rural. (Atualizado em: 20/08/2024)

A comercialização da produção rural da agroindústria é fato gerador de contribuição previdenciária?


Agroindústrias: Abatedouros são considerados agroindústrias. (Atualizado em: 20/08/2024)

Os produtores rurais pessoas jurídicas que possuírem abatedouros serão considerados agroindústrias para fins previdenciários?


Agroindústrias: Conceitos inerentes às atividades rural e agroindustrial. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quais são os principais conceitos relacionados às atividades rural e agroindustrial?


Cooperativa de produtores rurais: Conceito. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual é o conceito de cooperativa de produtores rurais?


Cooperativa de trabalho: Conceito. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual é o conceito de cooperativa de trabalho?


Matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI): Produtor Rural. (Atualizado em: 20/08/2024)

O produtor rural, pessoa física, que possui mais de uma propriedade rural poderá ter apenas uma matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?


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