Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cooperativa de produção: Conceito. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual é o conceito de cooperativa de produção?

Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito. (Atualizado em: 20/08/2024)

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais?

Auxílio-acidente: Perda da audição. (Atualizado em: 20/08/2024)

A perda da audição pelo segurado lhe garante o auxílio-acidente?

Auxílio-acidente: Hipóteses de suspensão. (Atualizado em: 20/08/2024)

Em quais hipóteses o auxílio-acidente será suspenso?

Auxílio-acidente: Acumulação com outros benefícios. (Atualizado em: 20/08/2024)

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários?

Auxílio-acidente: Suspensão do benefício. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quando o auxílio-acidente será suspenso?

Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente?

Auxílio-acidente: Prazo de duração. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual é o prazo de duração do auxílio-acidente?

Retenção previdenciária de 11%: Serviços de ginástica na empresa ou ginástica laboral. (Atualizado em: 19/08/2024)

Os serviços de ginástica na empresa (ginástica laboral) prestados por profissionais de educação física estão sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento)?

Retenção previdenciária de 11%: Deduções permitidas na Base de Cálculo da retenção. (Atualizado em: 19/08/2024)

Quais valores podem ser deduzidos da Base de Cálculo da retenção de 11% para o INSS, fazendo com que a retenção não incida sobre tais valores?

Retenção previdenciária de 11%: Construção civil - Prestação de serviço sujeito e dispensado da retenção. (Atualizado em: 19/08/2024)

Como fica a situação de uma empresa prestadora de serviço sendo contratada em uma mesma obra para prestar serviço dispensado da retenção e, simultaneamente, com serviço sujeito à retenção?

Retenção previdenciária de 11%: Desconto dos contribuintes individuais pelos optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 19/08/2024)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a efetuar o desconto e o recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais?

Retenção previdenciária de 11%: Dispensa da Retenção - Construção civil. (Atualizado em: 19/08/2024)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços na área de construção civil?

Retenção previdenciária de 11%: Restituição do valor recolhido em duplicidade - Restituição. (Atualizado em: 19/08/2024)

A contratante que recolheu em duplicidade o valor retido para a Previdência Social poderá pedir restituição desse valor em nome da contratada?

Retenção previdenciária de 11%: Instalação de dry wall - Prestador optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 19/08/2024)

A prestação de serviço de instalação de parede e de forro de gesso acartonado (Dry wall) está sujeito à retenção previdenciária de 11% (onze por cento), quando o prestador estiver sujeito ao Simples Nacional?
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