Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Folha de pagamento: Possibilidade de elaboração de folha única para matriz e filiais. (Atualizado em: 20/08/2024)

A legislação autoriza a elaboração de uma única folha de pagamento que englobe sua matriz e filiais?


Apropriação indébita previdenciária: Penalidade. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual é a penalidade aplicada para o empregador que deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes?


Construção civil: Inscrição da obra no exterior na Receita Federal. (Atualizado em: 20/08/2024)

As obras de construção civil executadas no exterior também deverão ser matriculadas na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Benefício previdenciário: Recebimento acumuladamente. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quais são os benefícios previdenciários do INSS que não podem ser recebidos acumuladamente?


Salário-família: Direito no caso de faltas. (Atualizado em: 20/08/2024)

Empregado que faltou durante o mês terá direito às cotas do salário-família?


Salário-família: Termo de responsabilidade. (Atualizado em: 20/08/2024)

O segurado empregado deve firmar termo de responsabilidade para obter a concessão do salário-família, quando esse benefício lhe for devido?


Salário-família: Valor da cota do salário-família - Ano de 2024. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual o valor da cota do salário-família para o ano de 2024?


Salário-família: Valor da cota do salário-família - Ano de 2023. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual o valor da cota do salário-família para o ano de 2023?


Fiscalização previdenciária: Aferição indireta. (Atualizado em: 20/08/2024)

Bom, falando de contribuição previdenciária, quando a fiscalização utilizará a aferição indireta?


Pagamento dos benefícios: Data máxima para pagamento das aposentadorias. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual a data máxima para pagamento mensal dos benefícios de aposentadoria?


Salário-de-contribuição: Empregado admitido no curso do mês. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual é o salário-de-contribuição do empregado que foi admitido no curso do mês?


Parcelamento previdenciário: Percentuais de multa e juros na PGFN. (Atualizado em: 20/08/2024)

Como será definido o parcelamento previdenciário levado a efeito junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)?


Parcelamento previdenciário: Percentuais de multa e juros aplicáveis. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quais são os percentuais de multa e de juros incidentes no parcelamento ordinário de débitos previdenciários, solicitado perante a Secretaria Receita Federal do Brasil (RFB)?


Crime de sonegação: Contribuição previdenciária. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quando ocorre a sonegação da contribuição previdenciária e qual a penalidade aplicada?


Cadastramento no INSS: Alteração no Contrato Social. (Atualizado em: 20/08/2024)

A empresa que fizer qualquer alteração em seu Contrato Social deverá comunicar o fato à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)?


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