Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Contribuição previdenciária (INSS): Auxiliares de condutor autônomo. (Atualizado em: 07/05/2024)

Os auxiliares de condutor autônomo de veículo rodoviário devem contribuir para a Previdência Social?

Contribuição previdenciária (INSS): Fato gerador da contribuição do contribuinte individual. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quando ocorre o fato gerador da contribuição previdenciária do contribuinte individual?

Contribuição previdenciária (INSS): Empregado com mais de um vínculo empregatício - Cálculo. (Atualizado em: 07/05/2024)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária (INSS) do empregado que possui mais de um vínculo empregatício?

Contribuição previdenciária (INSS): Incidência no caso de não pagamento de pró-labore. (Atualizado em: 07/05/2024)

A empresa que não paga qualquer valor a título de pró-labore aos sócios está sujeita ao recolhimento da contribuição previdenciária? Sem sim, o cálculo da contribuição será feito sobre qual valor?

Empregado doméstico: Inscrição na Previdência Social. (Atualizado em: 07/05/2024)

O empregado doméstico é obrigado a estar inscrito na Previdência Social?

Companheiro(a): Conceito para fins previdenciários. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o conceito de companheiro e companheira para fins previdenciários?

Segurado facultativo: Possibilidade de inscrição no INSS de pessoa do RPPS. (Atualizado em: 07/05/2024)

O segurado que esteja vinculado a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) também poderá se inscrever como segurado facultativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)?

Autônomo: Suspensão da inscrição no NIT ao suspender suas atividades. (Atualizado em: 07/05/2024)

O profissional enquadrado para fins previdenciários como autônomo que deixar de exercer atividade como tal deverá encerrar sua inscrição na previdência Social?

Cooperado: Conceito para fins previdenciários. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é o conceito de cooperado?

CAGED: Prazo de guarda. (Atualizado em: 07/05/2024)

Por quanto tempo a empresa deve guardar os arquivos referentes ao CAGED?

Matrícula INSS: Tipos. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais são os tipos de matrículas perante a Previdência Social?

Empregador doméstico: Conceito. (Atualizado em: 07/05/2024)

Para fins previdenciários, o que vêm a ser empregador doméstico?

Acúmulo de empregos: Cálculo da contribuição previdenciária. (Atualizado em: 07/05/2024)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária do empregado que tem mais de um vínculo empregatício?

Empregado aposentado: Desobrigação de contribuir à Previdência Social. (Atualizado em: 07/05/2024)

Em que período o empregado ou o empregador aposentado ficou desobrigado a contribuir para a Previdência Social?

Estabelecimento matriz: Escolha e alteração. (Atualizado em: 07/05/2024)

Para fins previdenciários, o contribuinte poderá eleger ou alterar qualquer um de seus estabelecimentos para ser sua matriz?
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