Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cadastramento no INSS: Pessoa Jurídica - Formalização. (Atualizado em: 20/08/2024)

A pessoa jurídica deverá comparecer à Receita Federal, por intermédio de seu representante, para formalizar seu cadastramento no INSS?

Salário-maternidade: Direito ao benefício no caso de adoção. (Atualizado em: 20/08/2024)

O salário-maternidade também é devido na hipótese de adoção? Se sim, o benefício pode ser pago tanto para segurado homem como para segurada mulher?

Salário-maternidade: Parto múltiplo. (Atualizado em: 20/08/2024)

A mãe gestante que der a luz a a gêmeos terá o período de salário-maternidade ampliado?

Salário-maternidade: Requerimento posterior ao parto. (Atualizado em: 20/08/2024)

Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente?

Abono anual previdenciário: Salário-maternidade. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade?

Abono anual previdenciário: Pessoas com direito ao benefício. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quem tem direito ao abono anual pago pela Previdência Social?

Abono anual previdenciário: Valor pago pela Previdência Social. (Atualizado em: 20/08/2024)

Qual é o valor do abono anual pago pela Previdência Social?

Morte do empregado: Informação ao INSS pelos cartórios. (Atualizado em: 20/08/2024)

No caso de óbito do empregado, os Cartórios de Registro Civil e de Pessoas Naturais está obrigado a comunicar o fato ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Se sim, em qual prazo?

Segurado da Previdência Social: Manutenção da qualidade de segurado no caso de detenção ou reclusão. (Atualizado em: 20/08/2024)

O segurado detido ou recluso mantém a qualidade de segurado por quanto tempo?

Segurado da Previdência Social: Manutenção da qualidade quando incorporado às Forças Armadas. (Atualizado em: 20/08/2024)

O segurado da Previdência Social incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar perde essa qualidade?

Segurado da Previdência Social: Conceito de inscrição de segurado. (Atualizado em: 20/08/2024)

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser inscrição de segurado?

Segurado da Previdência Social: Manutenção da qualidade de segurado no caso de empregado em gozo de benefício. (Atualizado em: 20/08/2024)

O empregado em gozo de benefício previdenciário há 2 (dois) anos perde a qualidade de segurado?

Carência previdenciária: Não cômputo na contagem. (Atualizado em: 20/08/2024)

O que não é considerado para fins de contagem de carência?

Carência previdenciária: Benefícios que independem de carência. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência?

Carência previdenciária: Contagem. (Atualizado em: 20/08/2024)

O que é considerado para efeito de contagem de carência?
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