Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Empregos simultâneos: Comunicação da remuneração recebida. (Atualizado em: 07/05/2024)

O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de 1 (um) vínculo empregatício, deverá comunicar a todos os seus empregadores a remuneração recebida?

Recolhimento do INSS: Possibilidade de pagamento antecipado das contribuições. (Atualizado em: 07/05/2024)

O segurado poderá efetuar pagamento antecipado de contribuições previdenciárias objetivando pleitear benefícios junto a Previdência Social?

Produtos rurais adquiridos de terceiros - Industrialização. (Atualizado em: 07/05/2024)

A empresa que apenas adquire produtos rurais de terceiros para industrialização é considerada agroindústria?

Contribuições para terceiros: Recolhimento pelas empresas optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 07/05/2024)

A empresa optante pelo Simples Nacional está sujeita ao recolhimento de contribuições para outras entidades ou fundos (terceiros)?

Estrangeiros: Serviço eventual. (Atualizado em: 07/05/2024)

O estrangeiro não domiciliado no Brasil e contratado para prestar serviços eventuais está sujeito a contribuição previdenciária (INSS)?

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Responsável pelo preenchimento e encaminhamento. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Atividades Concomitantes. (Atualizado em: 07/05/2024)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra?

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Entrega de cópia. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais pessoas e/ou entidades deve ser enviada cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Prazo de entrega. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o prazo que a empresa tem para enviar a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Multa por entrega fora do prazo. (Atualizado em: 07/05/2024)

Na hipótese da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) ser enviada fora do prazo previsto na legislação, o responsável pela entrega estará sujeito a multa?

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Agravamento do acidente em período de reabilitação. (Atualizado em: 07/05/2024)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício. (Atualizado em: 07/05/2024)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concessão a vários membros da mesma família. (Atualizado em: 07/05/2024)

Poderá ser concedido o benefício a vários membros da mesma família?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Idoso. (Atualizado em: 07/05/2024)

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Brasileiro naturalizado ou nato. (Atualizado em: 07/05/2024)

O brasileiro naturalizado ou nato poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
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