Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Multa pela não emissão. (Atualizado em: 06/05/2024)

Existe alguma multa pela não emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Se sim, qual o valor?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Multa pelo não fornecimento. (Atualizado em: 06/05/2024)

Existe alguma multa pelo não fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ao empregado quando da sua rescisão contratual? Se sim, qual o valor?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Obrigatoriedade de emissão pelos condomínios. (Atualizado em: 06/05/2024)

Os condomínios também devem emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para seus empregados?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Responsável pela assinatura. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quem é o responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Conceito. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual é o conceito de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Obrigatoriedade de preenchimento do LTCAT. (Atualizado em: 06/05/2024)

A empresa ainda precisa ter o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Periodicidade de atualização. (Atualizado em: 06/05/2024)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser atualizado em qual periodicidade?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Responsabilidade pelas informações e assinatura. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quem é responsável pelas informações e pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Hipóteses de impressão. (Atualizado em: 06/05/2024)

Em quais hipóteses o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser impresso?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Finalidade. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual é a finalidade do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Obrigatoriedade de emissão pelas cooperativas de trabalho. (Atualizado em: 06/05/2024)

A cooperativa de trabalho também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para seus cooperados?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Emissão para empregados aposentados. (Atualizado em: 06/05/2024)

A empresa também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para empregados aposentados?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Emissão pelas empresas do Simples Nacional. (Atualizado em: 06/05/2024)

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional também estão obrigadas a emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros. (Atualizado em: 08/04/2024)

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços?


Rescisão contratual: Recolhimento da contribuição previdenciária (INSS). (Atualizado em: 08/04/2024)

No caso do 13º Salário, quais são os prazos para recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) sobre o 13º Salário na hipótese de rescisão contratual ocorrida em dezembro? No dia 20 de dezembro ou juntamente com a competência dezembro?


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