ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Programa de Ação Cultural (PAC): Recurso no caso de credenciamento indeferido. (Atualizado em: 11/04/2024)

O contribuinte que tenha seu pedido de credenciamento ao apoio financeiro do Programa de Ação Cultural (PAC) indeferido poderá apresentar recursos?

Programa de Ação Cultural (PAC): Pagamento do projeto a ser patrocinado. (Atualizado em: 11/04/2024)

Como o contribuinte deverá efetuar o pagamento do projeto a ser patrocinado no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC)?

Gerador de Registro Fiscal - Combustíveis (GRF-CBT): Revogação no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 09/04/2024)

É obrigatória a apresentação de informações por contribuintes do setor de combustíveis?

Cupom fiscal do ICMS: Limite de valor para emissão. (Atualizado em: 09/04/2024)

Existe algum limite de valor para emissão de Cupom Fiscal (CF)?

Crédito outorgado do ICMS: Leite Cru - Produção de queijo ou requeijão. (Atualizado em: 09/04/2024)

O estabelecimento que fabrica queijo ou requeijão tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Amido e fécula de mandioca. (Atualizado em: 09/04/2024)

O Estado de São Paulo prevê a possibilidade da aplicação do benefício fiscal de crédito outorgado (presumido) nas saídas interestaduais de amido e fécula de mandioca?

Crédito outorgado do ICMS: Crédito do ICMS nas operações interestaduais com produtos têxteis. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte paulista do ICMS, optante pelo crédito presumido do ICMS previsto no artigo 41 do Anexo III do RICMS/2000-SP (produtos têxteis), perderá o direito ao creditamento fiscal do imposto incidente nas entradas de insumos dos produtos vendidos em operação interestadual?

Crédito outorgado do ICMS: Lã ou palha de aço ou ferro. (Atualizado em: 09/04/2024)

O estabelecimento fabricante de lã ou palha de aço ou ferro tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Escrituração do crédito dos produtos têxteis. (Atualizado em: 09/04/2024)

Como deve ser escriturado o crédito outorgado dos produtos têxteis?

Crédito outorgado do ICMS: Produtos têxteis. (Atualizado em: 09/04/2024)

Eai pessoal, será que existe algum benefício de crédito presumido (outorgado) para o importante segmento de produtos têxteis?

Crédito outorgado do ICMS: Malte para fabricação de cerveja ou chope. (Atualizado em: 09/04/2024)

O estabelecimento fabricante de malte para fabricação de cerveja ou chope tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Amendoim. (Atualizado em: 09/04/2024)

O estabelecimento que comercializa amendoim tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Renúncia - Produtos têxteis. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte que tenha optado pelo crédito outorgado previsto no artigo 41 do Anexo III do RICMS/2000-SP (produtos têxteis), poderá renunciar a fruição do benefício após 6 (seis) meses da data da sua opção?

Crédito outorgado do ICMS: Importação de cátodo de cobre. (Atualizado em: 09/04/2024)

O estabelecimento importador de cátodo de cobre tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Transporte aéreo. (Atualizado em: 09/04/2024)

Os estabelecimentos prestadores de serviço de transporte aéreo tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?
Primeira
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.