ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Alíquota do ICMS: Pedras. (Atualizado em: 11/04/2024)

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de pedras no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Não comprovação da saída da mercadoria do Estado de São Paulo. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que o contribuinte não comprove a saída da mercadoria do Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Sal grosso. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso?


Alíquota do ICMS: Produtor rural. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual é a alíquota do ICMS aplicável na venda interestadual a produtor rural quando ele estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS?


Alíquota do ICMS: Embalagens para ovos. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com embalagens para ovos?


Alíquota do ICMS: Ovos. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto avo no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Suportes elásticos. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS para suportes elásticos para camas no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Máquinas e implementos agrícolas. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas?


Alíquota do ICMS: Levantamento Fiscal. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota deverá ser utilizada pelo Agente Fiscal de Rendas para o cálculo do ICMS sobre as diferenças apuradas em levantamento fiscal?


Alíquota do ICMS: Areia. (Atualizado em: 11/04/2024)

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de areia no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Jogos eletrônicos de vídeo. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com jogos eletrônicos de vídeo?


Alíquota do ICMS: Móveis. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto móvel no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Serviço de transporte intermunicipal (entre Municípios). (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS para o serviço de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Fornecimento de energia elétrica. (Atualizado em: 11/04/2024)

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Microempreendedor individual (MEI). (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota do ICMS a ser aplicado na operação de venda interestadual com destino a Microempreendedor individual (MEI)?


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